Como funciona o subsídio do governo
Para amenizar o impacto no bolso do cidadão, o governo federal regulamentou uma subvenção econômica de caráter temporário.
A medida prevê um subsídio de R$ 0,44 por litro da “gasolina A”, valor que será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pago diretamente a produtores e importadores habilitados.
O Ministério do Planejamento explicou que o mecanismo funciona na prática como uma espécie de “cashback tributário”, reduzindo os impactos imediatos da volatilidade externa dos combustíveis.
O programa terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a pressão no mercado energético global continue elevada.
