Prioridade beneficia idosos, professores e pessoas com deficiência
Dos R$ 16 bilhões liberados neste segundo lote, cerca de R$ 4,49 bilhões serão destinados aos contribuintes que possuem prioridade prevista em lei. Entre eles estão 155.060 idosos com mais de 80 anos, 1.106.923 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 106.294 contribuintes com deficiência física, deficiência mental ou doença grave e 507.768 professores cuja principal fonte de renda é o magistério.
A maior parte dos beneficiados, porém, pertence a outro grupo de prioridade criado pela própria Receita Federal. São 7.709.752 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição por meio da chave Pix vinculada ao CPF.
Embora essa prioridade não esteja prevista em lei, a Receita passou a adotar esse critério para incentivar o uso de serviços digitais, reduzir erros no preenchimento da declaração e tornar o processamento mais rápido. Neste segundo lote não haverá pagamento para contribuintes que não se enquadram em nenhum dos critérios de prioridade.
Quem ainda não foi contemplado poderá receber nos próximos pagamentos, desde que a declaração não apresente pendências. Caso exista alguma inconsistência nas informações enviadas, o contribuinte poderá corrigir os dados por meio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
