O governo federal ampliou o alcance do Plano Brasil Soberano, programa criado para apoiar empresas brasileiras afetadas por choques econômicos internacionais. A principal mudança, que entrou em vigor nesta segunda-feira, 8 de junho, reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento necessário para que empresas solicitem financiamento por meio das linhas especiais de crédito do programa.
Na prática, a alteração permite que um número significativamente maior de empresas tenha acesso aos recursos disponibilizados pelo governo e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fortalecendo setores produtivos afetados pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos econômicos decorrentes dos conflitos no Oriente Médio.
Plano Brasil Soberano, o que é?
O Plano Brasil Soberano foi criado para diminuir os impactos econômicos provocados pelas sobretaxas aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e por outras instabilidades internacionais que afetam o comércio exterior do país.
O objetivo é preservar empregos, manter a competitividade das empresas e estimular investimentos produtivos. Em sua nova fase, o programa conta com R$ 15 bilhões em recursos adicionais, administrados pelo BNDES, destinados a financiar empresas estratégicas para a economia brasileira.
As taxas de juros variam conforme o perfil do projeto, utilizando indexadores competitivos atrelados à Taxa de Longo Prazo (TLP) ou taxas fixas para investimentos em inovação.
Quem pode ser beneficiado?
As novas regras ampliam o acesso para empresas enquadradas nos grupos 1 e 3 do programa.
Grupo 1: empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos
Inclui:
- Exportadores de bens industriais;
- Fornecedores dessas empresas;
- Negócios impactados pelas tarifas aplicadas pelos EUA.
Entre os setores contemplados estão:
- Aço;
- Alumínio;
- Cobre;
- Automotivo;
- Moveleiro.
Grupo 3: exportadores com operações no Oriente Médio
Podem participar empresas exportadoras e fornecedores que mantêm relações comerciais com países da região afetados pelos conflitos geopolíticos, incluindo:
- Arábia Saudita;
- Emirados Árabes Unidos;
- Catar;
- Bahrein;
- Kuwait;
- Omã;
- Iraque;
- Irã.
Grupo 2: setores estratégicos da indústria brasileira
As regras deste grupo permanecem inalteradas. São contempladas empresas consideradas essenciais para a competitividade nacional, como:
- Têxtil;
- Químico;
- Farmacêutico;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Eletrônicos e informática;
- Borracha e plástico;
- Equipamentos de transporte;
- Minerais críticos.
Mudanças nas regras
A principal mudança nas regras foi a flexibilização do critério de elegibilidade. Pois antes era necessário comprovar impacto mínimo de 5% no faturamento bruto e agora basta comprovar impacto de 1% no faturamento bruto para solicitar acesso às linhas de crédito.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a mudança busca ampliar a proteção às empresas brasileiras diante das turbulências econômicas globais.
Financiamentos disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece recursos para diversas necessidades empresariais:
- Capital de giro;
- Produção destinada à exportação;
- Compra de máquinas e equipamentos;
- Ampliação da capacidade produtiva;
- Modernização industrial;
- Investimentos em inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos e processos produtivos.
Para projetos de investimento, os financiamentos podem chegar a prazos de até 20 anos, com período de carência de até quatro anos. Para mitigar o risco de crédito e facilitar a aprovação dos contratos, as operações contam com o suporte de fundos garantidores parceiros, reduzindo a exigência de garantias reais pesadas por parte das empresas.
Como solicitar o crédito?
As empresas dos grupos 1 e 3 devem realizar uma consulta de elegibilidade por meio da plataforma oficial do programa, utilizando certificado digital vinculado à conta Gov.br da empresa. Após a validação, o sistema informa quais linhas de crédito podem ser acessadas.
Já as empresas do grupo 2 precisam verificar se sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) está entre os setores contemplados pela regulamentação federal.
Após a confirmação da elegibilidade, a recomendação é procurar a instituição financeira parceira com a qual a empresa já possui relacionamento ou, em operações de maior valor, buscar atendimento diretamente junto ao BNDES.
