Por que um candidato com muitos votos pode não ser eleito?
Depois de descobrir quantas cadeiras cada partido ou federação conquistou, é preciso definir quem vai ocupar esses lugares. As vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados dentro de cada grupo.
Mas existe uma regra adicional: o candidato precisa alcançar uma votação mínima própria, equivalente a 10% do quociente eleitoral.
Se o quociente eleitoral de um estado for de 10 mil votos, por exemplo, cada candidato precisará ter pelo menos 1 mil votos próprios para poder ocupar uma das cadeiras conquistadas pelo seu partido ou federação.
Isso impede que toda a votação de um partido seja concentrada em poucos candidatos e que pessoas com votação muito baixa sejam eleitas apenas porque fizeram parte de um grupo que teve muitos votos.
Imagine que um partido conquiste quatro cadeiras. Os quatro candidatos mais votados da legenda não poderão simplesmente ocupar as vagas se algum deles não tiver alcançado os 10% exigidos. Nesse caso, a distribuição precisa seguir as regras previstas para a eleição.
É também por isso que a comparação direta entre a votação de dois candidatos pode enganar. Um candidato com 50 mil votos pode não conseguir uma cadeira se seu partido não tiver vagas suficientes, enquanto outro, com 20 mil votos, pode ser eleito se estiver entre os mais votados de uma legenda que conquistou mais cadeiras.
E o voto de legenda, para que serve?
O eleitor que não quiser escolher um candidato específico pode votar na legenda, usando os números que identificam o partido. Esse voto é válido e entra na votação total usada para calcular a distribuição das cadeiras.
A diferença é que o voto de legenda não pertence a nenhum candidato individualmente. Ele ajuda o partido ou a federação a aumentar sua votação, mas não serve para que um candidato alcance a exigência de 10% do quociente eleitoral.
Por isso, mesmo que uma legenda receba muitos votos, ainda será necessário ter candidatos que cumpram a votação mínima para ocupar as cadeiras conquistadas.
O que são as sobras eleitorais?
Os cálculos não terminam quando as primeiras cadeiras são distribuídas. Como as divisões normalmente produzem números quebrados, podem restar vagas depois da primeira rodada.
Essas vagas são chamadas de sobras eleitorais. Elas passam por uma nova distribuição entre os partidos e federações que participam dessa etapa, levando em conta a média de votos de cada grupo e as regras de votação mínima dos candidatos.
A conta considera a votação do grupo e o número de cadeiras que ele já recebeu. A Justiça Eleitoral faz esse cálculo sucessivamente para distribuir cada vaga que ainda estiver disponível.
Por isso, quando o resultado de uma eleição para deputado for divulgado, não basta olhar apenas para a lista dos candidatos mais votados. A eleição depende da combinação entre a votação individual e a força do partido ou da federação. É essa característica que faz o sistema proporcional funcionar de maneira diferente das eleições majoritárias para presidente, governador e senador.
