O corte temporário equivale a 0,14% do limite total de gastos e a 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram que vão bloquear R$ 2,9 bilhões em gastos não obrigatórios no Orçamento deste ano para garantir que os limites de gastos do novo modelo fiscal sejam cumpridos. Esse montante representa cerca de 1,42% dos gastos não obrigatórios do Executivo previstos para este ano.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre também revisou a previsão de déficit primário para 2024, aumentando para R$ 9,3 bilhões. A meta do Governo Central para este ano é alcançar um resultado primário neutro, correspondente a 0% do PIB, conforme definido pelo novo modelo fiscal.
Inicialmente, o orçamento proposto pelo governo previa um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões. No entanto, o documento divulgado pelo Ministério do Planejamento no dia anterior elevou essa previsão para R$ 9,1 bilhões.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que alcançar um resultado primário equilibrado neste ano dependerá do desempenho da economia. Ele destacou, entretanto, que o governo está otimista em relação à perspectiva de crescimento econômico em 2024.
“Nós estamos prevendo crescimento de 2,2%, mas alguns atores do mercado estão projetando cenário ainda mais benigno. Há economistas muito sérios falando em 2,5%. Isso ajuda na arrecadação, naturalmente”, disse Haddad durante uma entrevista coletiva à imprensa na capital paulista.
E destacou: “No Caged de fevereiro, os números preliminares, que ainda não são divulgados, confirmam uma trajetória de aumento no emprego e na massa salarial, o que reforça a arrecadação da Previdência.”
Haddad explicou que a aprovação das medidas propostas pelo governo ao Congresso também tem impacto no resultado fiscal do país. Ele considerou positivo o desempenho das receitas e despesas do governo federal no primeiro bimestre e afirmou que o governo continuará monitorando os números ao longo do ano para realizar ajustes conforme necessário.
“A cada dois meses, a Receita realiza uma reavaliação das projeções de receitas para o ano, considerando o risco de subestimação, como ocorreu no caso das receitas de concessões, que foram revisadas para baixo. Também são reavaliadas outras receitas ordinárias, que, na nossa visão, poderiam estar subestimadas desde o ano passado”, explicou Haddad.
Ele destacou que essas estimativas são feitas pela equipe técnica da Receita. “Tanto eu quanto a equipe tínhamos a impressão, ao enviar o orçamento, de que as receitas correntes poderiam estar um pouco subestimadas, enquanto as receitas extraordinárias poderiam estar superestimadas. Isso está se confirmando, mas elas estão se compensando relativamente bem.”
