O Programa “Juros por Educação” propõe um pacto para auxiliar os estados e, como contrapartida, aumentar em mais de três vezes o acesso dos jovens ao ensino técnico. A meta é alcançar mais de 3 milhões de matrículas até o ano de 2030.
O Ministério da Fazenda propôs aos governadores no início desta semana a redução dos juros da dívida dos estados que aumentarem as matrículas no ensino médio técnico. O programa “Juros por Educação” tem como objetivo alcançar mais de 3 milhões de alunos matriculados no ensino profissionalizante até 2030.
Essa proposta visa mais do que triplicar o número de matrículas nessa modalidade de ensino em todo o país. Para entrar em vigor, a proposta, apresentada em uma reunião com governadores das regiões Sul e Sudeste, será encaminhada ao Congresso por meio de projeto de lei.
Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é oferecer uma redução temporária dos juros durante cinco anos, de 2025 a 2030, na hora de refinanciar a dívida dos estados que aderirem ao programa. Aqueles que conseguirem cumprir a meta em até seis anos terão um corte permanente nos juros.
Atualmente, a dívida dos estados é estimada em R$ 740 bilhões, com quatro estados concentrando 90% desse montante: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Por outro lado, os estados que não possuem dívidas significativas com a União, como é o caso do Ceará, poderão ter acesso prioritário a créditos e ações adicionais para expandir o ensino técnico.
