O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciaram a definição de regras mais rigorosas para o transporte aéreo de animais, em resposta à morte de um cachorro da raça Golden Retriever, chamado Joca, de 5 anos de idade, devido a um erro da companhia aérea durante o transporte para outro destino.
Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira, dia 25, com representantes da GOL, Latam, Azul Linhas Aéreas e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para discutir ações visando aprimorar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais.
De acordo com a Anac, será iniciado um processo de escuta da sociedade na próxima semana, por meio de canais de participação social, para obter subsídios visando revisar e aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que trata das condições gerais para o transporte de animais no transporte aéreo de passageiros, tanto doméstico quanto internacional.
As companhias aéreas se comprometeram a apresentar propostas e sugestões para aprimorar essa portaria em um prazo de 10 dias. Além disso, será estudada de forma emergencial a viabilidade de implementação de um serviço de rastreabilidade para animais transportados no porão das aeronaves.
Na próxima terça-feira, dia 30, o Ministério realizará uma audiência com representantes do Congresso Nacional para discutir estratégias de melhoria na qualidade do serviço de transporte aéreo de animais no país, além de analisar projetos de lei relacionados ao tema que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Com base nestes subsídios que serão apresentados pela sociedade, pelo parlamento e pelas empresas aéreas, o MPor lançará, ainda neste primeiro semestre, uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA), visando garantir mais segurança e bem-estar para os animais transportados pelas áreas no Brasil”, informou a pasta.
