A discussão entre o empresário e o ministro do STF tem como motivação o bloqueio de determinadas contas de X.
Neste final de semana, o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticando decisões tomadas por ele relacionadas ao banimento de perfis envolvidos no inquérito das milícias digitais. Em uma postagem em sua conta, Musk sugeriu o impeachment ou a renúncia do ministro.
“Em breve, o X irá publicar todos os pedidos feitos por Alexandre de Moraes e como eles violam a legislação brasileira. Esse juiz tem, descarada e repetidamente, traído o povo brasileiro. Ele deveria se demitir ou sofrer um impeachment. Que vergonha, Alexandre, que vergonha”, escreveu Elon Musk.
Neste contexto, Alexandre de Moraes abriu um inquérito no domingo, dia 7, contra o bilionário Elon Musk com o objetivo de investigar possíveis crimes de obstrução de Justiça, em resposta às declarações do empresário de que não cumpriria decisões da Justiça brasileira.
Além disso, Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk entre os investigados em um inquérito já existente sobre milícias digitais. O ministro estabeleceu uma multa de 100 mil reais para cada perfil que o dono da antiga rede social reativar de forma irregular.
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do X; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social X, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos.
O que Musk alega?
Elon Musk acusa o ministro de praticar censura ao ordenar a suspensão de contas da rede social X em relação a publicações consideradas criminosas, como nos casos dos ataques de 8 de janeiro.
As decisões de Alexandre de Moraes de suspender determinadas contas levaram Elon Musk a responder, no sábado, a uma postagem anterior do ministro feita em janeiro, questionando por que há uma demanda tão alta por censura no Brasil.
Elon Musk também declarou que sua empresa não iria obedecer às ordens do Supremo Tribunal Federal. Entre as contas bloqueadas por decisão do STF estão as de Luciano Hang, empresário; Monark, youtuber; e Oswaldo Eustáquio, blogueiro.
A reação de Musk ocorreu após a divulgação das “Twitter Files” na quarta-feira, 3, que são mensagens internas da rede social X (antigo Twitter). Essas mensagens foram publicadas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger e acusam o Brasil de estar envolvido em uma ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O jornalista argumenta que as decisões de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral representam uma ameaça à democracia no Brasil. As informações apresentadas nas mensagens se referem a casos ocorridos entre 2020 e 2022.
O que pode acontecer com o X agora?
Elon Musk elevou o tom e desafiou a Justiça brasileira no sábado, dia 6. Ele afirmou na plataforma que estavam sendo levantadas todas as restrições e criticou um juiz por aplicar multas pesadas, ameaçar prender funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil. Musk declarou que provavelmente perderiam todas as receitas no Brasil e teriam que fechar o escritório lá, enfatizando que os princípios são mais importantes do que o lucro.
No domingo, Musk comparou Alexandre de Moraes a Darth Vader, o vilão da saga Star Wars, ao comentar uma fotografia do ministro vestido com uma toga. Ele chamou Moraes de “O Darth Vader do Brasil!”.
Posteriormente, no domingo à noite, Alexandre de Moraes emitiu uma decisão que impõe multa diária de R$ 100 mil por perfil reativado de forma irregular no X e responsabiliza a empresa por “desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais no Brasil”.
Até o momento, não está em discussão o banimento completo do X no Brasil. No entanto, segundo o UOL, interlocutores de Moraes buscaram informações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os procedimentos para tirar o X do ar.
Elon Musk tem compartilhado tutoriais sobre como usar VPN (rede privada virtual), que permite acessar sites indisponíveis na região. Ele incentivou os brasileiros a usar VPN para garantir o acesso à plataforma X.
