Projeto de lei prevê diminuição das alíquotas para a criação da concorrente da B3
Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro (RJ), utilizou seu perfil no X (antigo Twitter) para anunciar a criação de um projeto de lei que facilita a criação das “condições” necessárias para a Bolsa de Valores no Rio de Janeiro (BVRJ). Na publicação, o chefe do poder executivo carioca usou uma imagem criada pelo ChatGPT para ilustrar como seria uma possível concorrente da B3.
O projeto também prevê a alteração do Código Tributário da cidade, permitindo a definição de novas alíquotas. O imposto incidiria sobre serviços prestados “por sociedade que desenvolva atividades de bolsas de valores, mercadorias e futuros”, escreveu Paes no projeto.
As mudanças também preveem alíquotas específicas para serviços prestados exclusivamente por pessoas jurídicas que sejam autorizadas pelo Banco Central a “atuarem como contraparte central (CCP) e que operem no sistema de liquidação de ativos (SSS)”.
Projeto de Lei para Bolsa de Valores
Na nota divulgada pela prefeitura, o projeto tem como objetivo a criação de incentivos fiscais para a retomada de operações da Bolsa de Valores no Rio. Estariam contemplados os sistemas de negociação, liquidação e custódia.
A proposta é reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) para as atividades na BVRJ de 5% para 2%. O pedido de abertura da bolsa na capital do estado já foi feito ao Banco Central (BC) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com a expectativa de aprovação até o fim de 2024.
