A Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou o pedido para anular a exclusividade da marca “língua de gato” à Kopenhagen. A ação foi protocolada pela Nibs Participações S.A, empresa do grupo Cacau Show. O documento foi autografado pela juíza Laura Bastos Carvalho na última segunda-feira (1).
Concluíram que a expressão é de uso comum para nomear e caracterizar chocolates em formato oblongo e achatado. A decisão anula o registro do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que garantia à Kopenhagen a exclusividade do termo.
O que muda para a Kopenhagen?
Com isso, outras lojas podem utilizar o termo para se referir a este tipo de chocolate. No entanto, segue sendo de uso exclusivo da marca nos casos em que é feita referência a produtos não relacionados a chocolate.
