Durante os passeios pelas ruas, ninguém imagina que exista uma “guerra dos postes” ao olhar aqueles emaranhados de fios que, por trás desse emaranhado, há um problema de R$ 2 bilhões. Uma decisão recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expôs uma disputa que se arrasta há mais de duas décadas, envolvendo distribuidoras de energia, operadoras de telecomunicações, provedores de internet e empresas de TV a cabo.
Em junho deste ano, a Aneel determinou que as distribuidoras de energia contratem uma empresa terceira para gerenciar os postes, criando a figura do “posteiro”. Esta decisão desagradou às concessionárias, que sempre lutaram para que a terceirização da gestão fosse facultativa. Menos de um mês após a entrada em vigor da norma, a Aneel a revogou, retornando a disputa à estaca zero.
Um problema de infraestrutura
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 47 milhões de postes estão espalhados pelas cidades do Brasil, sendo 10 milhões em situação crítica. Estes postes estão frequentemente sobrecarregados de fios e cabos presos de forma precária, muitos com ligações clandestinas, apresentando riscos para pedestres e veículos.
Leia também: Bandeira tarifária de energia volta a ser verde em agosto, sem cobrança extra
A falta de coordenação na gestão dos postes resulta em frequentes problemas. Quando um prestador de serviço realiza um conserto ou instalação, é comum que solte fios ou cabos de outras empresas usuárias, sem os recolocar ou comunicar a situação. Isso agrava o emaranhado de fios e aumenta os riscos e custos de manutenção.
Reclamações dos provedores de internet
O setor de provedores de internet, representado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), tem uma longa lista de reclamações. O preço cobrado pelas distribuidoras para a fixação de fios e cabos nos postes é um dos principais pontos de conflito. Segundo Mauricélio Oliveira Junior, presidente da Abrint, os preços variam significativamente, de R$ 5,44 a R$ 18 por ponto, até mesmo dentro do mesmo estado.
As regras rígidas de ocupação dos postes também são um problema. Além do fio elétrico da distribuidora, são permitidos apenas outros seis cabos, com 50 cm de distância entre eles. Em grandes centros urbanos, onde há muitos provedores, a superlotação é comum. Em algumas cidades, um mesmo poste pode ter fios de até 18 provedores, muito além do permitido.
Disputa e judicialização
A Abrint defende a necessidade de unificação dos preços para instalação de cabos e a retomada da norma que criou a figura do “posteiro”. A entidade critica a falta de fiscalização das concessionárias e a ocupação irregular dos postes. Quando as concessionárias reordenam uma área, cortam fios e cabos clandestinos, mas também de empresas regulares, causando mais prejuízos.
Por outro lado, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) argumenta que do total de R$ 2 bilhões pagos anualmente pelas empresas de telecomunicações pelo uso dos postes, 60% são destinados a promover a modicidade tarifária e os outros 40% ao pagamento de tributos e custos operacionais. Segundo a Abradee, os postes não geram lucros e elevam os custos das distribuidoras.
Soluções possíveis
Uma solução frequentemente mencionada para resolver o problema dos postes é o enterramento dos fios elétricos e cabos de telecomunicações. No entanto, essa solução é descartada tanto pela Abrint quanto pelas concessionárias devido ao alto custo. Em São Paulo, uma lei municipal aprovada em 2005 previa o enterramento dos fios, mas nunca entrou em vigor.
“Não existe padronização de calçadas no Brasil, o que elevaria ainda mais o gasto para enterrar fios e cabos”, afirma Oliveira Junior. “O custo de enterramento seria pelo menos vinte vezes maior que os R$ 2 bilhões pagos hoje pelo compartilhamento dos postes.”
O que podemos entender dessa “guerra dos postes”?
A “guerra dos postes” no Brasil é um problema complexo e bilionário que afeta a infraestrutura urbana e a segurança pública. A recente decisão da Aneel de revogar a terceirização da gestão dos postes trouxe à tona uma disputa que precisa ser resolvida para evitar maiores prejuízos. A unificação dos preços e a fiscalização rigorosa das ocupações dos postes são passos necessários para mitigar os conflitos entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações.
O debate continua, e encontrar uma solução viável para todos os envolvidos é essencial para melhorar a infraestrutura urbana e garantir a segurança e eficiência dos serviços prestados à população.
