Durante as primeiras semanas de janeiro, a companhia Tools for Humanity ganhou destaque entre a população brasileira após anunciar o escaneamento da íris humana em troca de 48 worldcoin, criptomoeda da empresa.
Com uma expansão rápida, a empresa chegou a mais de 50 pontos em São Paulo, atraindo mais de 400 mil brasileiros em dois meses e meio, que receberam aproximadamente R$ 650.
No entanto, devido à falta de informações sobre a destinação dos dados pessoais coletados, o processo chamou a atenção da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que anunciou a suspensão dos pagamentos em 24 de janeiro.
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Segundo a ANPD, a empresa não oferece mecanismos para a exclusão dos dados coletados. Além disso, de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o consentimento para tratamento de dados sensíveis, como os biométricos, deve ser livre, informado, inequívoco e específico para finalidades claras.
Após a proibição, o vice-presidente de proteção de dados da empresa, Damien Kieran, ressaltou em entrevista ao CNN Money que o objetivo da TfH é criar um registro sistêmico que comprove a identidade humana. Ele alegou que isso trará mais segurança em um cenário no qual a tecnologia dificulta o reconhecimento da própria humanidade.
“Resolver o problema de saber se alguém é um ser humano único é um problema que está na internet há muito tempo, de saber o que é feito por computador ou feito por humanos. Normalmente resolvemos isso coletando mais dados, mas nós acreditamos que essa é a solução errada”, explica.
Entenda como a Tools for Humanity realizava o escaneamento da íris
Por meio de câmeras de última geração, a TfH escaneava a íris dos participantes, criando um “World ID”. Após esse registro, era indicado que o participante baixasse o aplicativo da empresa para coletar o token da TfH, intitulado World.
Durante o cadastro, a empresa não exigia dados pessoais. No entanto, ao acessar o aplicativo, eram solicitados número de telefone e nome de usuário, embora essas etapas pudessem ser puladas.
O executivo afirmou que a empresa registrou cerca de 400 mil brasileiros e, ao nível mundial, contabilizou 10,5 milhões de usuários. Kieran acredita que o ideal seria que o World ID estivesse disponível para todos os seres humanos.
TfH e a relação com a Lei Geral de Proteção de Dados
A empresa enviou um pedido para que a ANPD permita a continuidade dos serviços. “Todo esse tempo, estivemos trabalhando de perto com a ANPD. Nossa meta é assegurar que estejamos de acordo com a LGPD. Queremos mais tempo para trabalhar isso e poder providenciar à ANPD entendimento sobre nosso trabalho”, afirmou Kieran.
O executivo informou que foi solicitado que a empresa tornasse público o nome do oficial de proteção de dados. Segundo ele, essa ação já foi realizada. Além disso, outra solicitação do governo refere-se à atualização da linguagem no site, o que exige tempo devido à necessidade de ajustes na programação.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) declarou, em comunicado, que considera grave o uso de dados pessoais pela empresa, especialmente em casos de vulnerabilidade potencial e compensação financeira inadequada.
“A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) entendeu que a contraprestação financeira oferecida pela empresa pode comprometer a livre manifestação de vontade dos indivíduos, considerando o uso de dados pessoais sensíveis, a impossibilidade de exclusão dos dados biométricos coletados e a irreversibilidade da revogação do consentimento”, diz o comunicado.
Kieran também explicou que, apesar das dúvidas surgidas em relação à distribuição de dinheiro, a empresa atua em conformidade com a lei e se assemelha a um sistema de cashback.
