Em meio à alta dos preços dos alimentos, empresas do setor de vale-refeição e vale-alimentação apresentaram propostas ao governo federal para reduzir taxas operacionais. As sugestões foram encaminhadas ao vice-presidente Geraldo Alckmin pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que representa cerca de 90% do segmento no país. A iniciativa busca aliviar os custos dos pequenos estabelecimentos comerciais e estimular a agricultura familiar.
Medidas para reduzir taxas e incentivar pequenos estabelecimentos
As empresas associadas à ABBT propuseram reduções individuais nas taxas de operação praticadas junto a pequenos comércios. A ideia é tornar as transações mais acessíveis e evitar que os custos operacionais elevados sejam repassados ao consumidor final, impactando ainda mais o preço dos alimentos.
Outra proposta discutida na reunião foi a criação de incentivos para estabelecimentos comerciais que adquirem insumos e produtos “in natura” da agricultura familiar e da agricultura sustentável. Esses incentivos incluiriam a redução de taxas para comércios que compram de pequenos produtores cadastrados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou que possuem selo de sustentabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
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A ABBT defende que essas medidas fortaleceriam o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), beneficiando diretamente mais de 21,5 milhões de trabalhadores que utilizam vales para alimentação e refeição diariamente.
Contexto: governo busca soluções para conter inflação dos alimentos
As propostas das empresas do setor surgem em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros que estudem formas de baratear os preços dos alimentos. A alta nos custos tem sido um dos principais desafios econômicos do governo, impactando diretamente o poder de compra dos brasileiros.
A redução das taxas para pequenos estabelecimentos e o incentivo à agricultura familiar são medidas que podem contribuir para esse objetivo, uma vez que diminuem os custos da cadeia produtiva e favorecem um mercado mais equilibrado.
Portabilidade do vale-refeição e preocupações do setor
Outro ponto levantado pela ABBT foi a portabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação, que permite aos trabalhadores escolherem livremente qual empresa administradora desejam utilizar. Para a entidade, essa mudança pode aumentar os custos dos estabelecimentos comerciais, pois as empresas de benefícios precisarão oferecer incentivos e promoções para atrair clientes, repassando esses gastos aos comércios conveniados.
A ABBT defende que, em vez da portabilidade, o setor adote a interoperabilidade, permitindo que sistemas das empresas se comuniquem e troquem informações, facilitando a aceitação dos benefícios sem onerar os estabelecimentos.
Próximos passos
As propostas serão levadas também ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de ampliar o debate sobre a viabilidade dessas medidas e seu impacto no mercado.
O desfecho dessas discussões poderá influenciar diretamente tanto os pequenos estabelecimentos comerciais quanto os milhões de brasileiros que dependem do vale-refeição e vale-alimentação para garantir sua alimentação diária.
A redução de taxas e os incentivos à agricultura familiar são pontos que podem contribuir para tornar o sistema mais acessível e sustentável, beneficiando toda a cadeia de consumo de alimentos no Brasil.
Principais vantagens para o trabalhador com a mudança no vale-refeição:
- Maior poder de compra – com a redução das taxas cobradas dos estabelecimentos, os preços dos alimentos tendem a ser menores, beneficiando diretamente os trabalhadores que utilizam os vales.
- Incentivo à alimentação saudável – a proposta de incentivos para estabelecimentos que compram produtos da agricultura familiar pode aumentar a oferta de alimentos naturais e frescos.
- Fortalecimento do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) – com mais recursos e melhores condições, o programa pode beneficiar um maior número de trabalhadores.
- Evita aumentos de preços nos estabelecimentos – com menores taxas operacionais, os estabelecimentos não precisam repassar custos adicionais aos consumidores finais.
- Maior transparência e eficiência no sistema – a interoperabilidade pode melhorar a experiência do usuário, permitindo um uso mais flexível e conveniente dos benefícios.
