Um julgamento histórico nos Estados Unidos pode mudar os rumos da gigante da tecnologia Meta, controladora do Facebook. O motivo? A empresa está sendo acusada de práticas anticompetitivas ao adquirir os aplicativos Instagram e WhatsApp, em 2012 e 2014, respectivamente. Se perder o processo, o CEO Mark Zuckerberg poderá ser obrigado a vender as duas plataformas, que hoje estão entre as mais usadas do mundo.
A ação foi movida pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês), que atua como o “Procon” americano e também é responsável por zelar pela concorrência no mercado. A FTC alega que a Meta comprou os aplicativos com o objetivo de eliminar concorrentes e consolidar um monopólio no setor de redes sociais.
Aquisições antigas, mas consequências atuais
Na época das aquisições, a FTC analisou e aprovou os negócios. No entanto, deixou claro que continuaria monitorando os impactos dessas operações no mercado. Agora, mais de uma década depois, a comissão reabre a discussão com base em novas evidências, incluindo e-mails do próprio Zuckerberg.
Em uma das mensagens, o executivo teria dito que “é melhor comprar do que competir”, o que reforça a suspeita de que as compras não visavam apenas melhorias nos serviços, mas também a eliminação de rivais.
A FTC afirma que o Instagram, na época da aquisição, já era uma ameaça real ao crescimento do Facebook, por atrair um público mais jovem e engajado. Já o WhatsApp era um serviço de mensagens em rápida expansão global, com potencial para dominar o mercado de comunicação instantânea.
Meta se defende e promete resistir
A Meta, por sua vez, afirma que as compras foram legítimas, aprovadas por órgãos reguladores, e que contribuíram para o crescimento das plataformas. A empresa argumenta que os consumidores só se beneficiaram com a fusão, citando melhorias em recursos, segurança e integração dos serviços.
Em comunicado, a companhia declarou que “os processos da FTC contra a Meta desafiam a realidade” e que, se a comissão vencer, “estará sinalizando que nenhum acordo é verdadeiramente final”. A Meta também pretende usar dados de mercado para mostrar que há ampla concorrência, com aplicativos como TikTok, YouTube, X (ex-Twitter), iMessage e outras redes desafiando sua liderança.
O julgamento e a politização do caso
O julgamento começa nesta segunda-feira, 14 de abril, e deve durar semanas. Estão previstos os depoimentos de Mark Zuckerberg e da ex-diretora de operações da Meta, Sheryl Sandberg. No entanto, o caso ganhou contornos políticos, especialmente após o ex-presidente Donald Trump demitir dois membros da FTC — ambos contrários à influência de grandes empresas no setor digital.
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Os comissários demitidos afirmam que houve tentativa de interferência política para favorecer Zuckerberg, que teria feito lobby com Trump para encerrar o processo. Ainda segundo a imprensa americana, a relação entre Trump e a Meta melhorou recentemente, com a empresa inclusive fazendo doações ao fundo inaugural do ex-presidente e nomeando aliados de Trump para cargos estratégicos.
Essa politização preocupa especialistas, como os próprios comissários afastados, que temem que decisões importantes sejam pautadas por interesses pessoais e partidários, e não pelo bem do consumidor.
O desafio da FTC e o precedente do Google
Para especialistas em direito da concorrência, a FTC terá um desafio maior em comparação ao recente caso vencido pelo Departamento de Justiça contra o Google, acusado de monopolizar o mercado de buscas online.
Isso porque, no setor de redes sociais, há mais opções para o consumidor e concorrência mais pulverizada. Segundo a professora Laura Phillips-Sawyer, da Universidade da Geórgia, “há um longo caminho antes que se cogite obrigar a Meta a vender o Instagram ou o WhatsApp”.
Mesmo assim, o caso pode servir de exemplo para regular o poder de grandes empresas de tecnologia, num momento em que governos ao redor do mundo discutem limites para os chamados “gigantes digitais”.
O que está em jogo para Zuckerberg
Se a Meta for condenada, o desfecho pode abrir caminho para a separação de grandes conglomerados tecnológicos, o que impactaria não apenas o setor financeiro e a concorrência, mas também os hábitos de bilhões de usuários no mundo.
Para o consumidor, essa divisão poderia resultar em mais inovação e variedade de serviços. Já para o mercado, sinalizaria que nem mesmo os gigantes estão acima da lei.
Enquanto isso, Zuckerberg segue no centro de um dos julgamentos mais importantes da era digital — e o resultado pode redesenhar o futuro das redes sociais como conhecemos hoje.
