Decisão sobre possível volta do X deve ser tomada no fim de semana
A suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil pode estar chegando ao fim. Nesta quinta-feira, 26 de setembro, representantes da rede social, pertencente ao bilionário Elon Musk, entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) os últimos documentos pendentes para que a empresa possa restabelecer seu serviço no país.
Segundo os advogados do X, todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes foram devidamente entregues. A projeção é que a rede social seja liberada para uso no Brasil já na semana que vem.
A empresa também afirmou que já indicou um representante legal no país, como determinado por Moraes, e bloqueou os perfis de nove indivíduos investigados pelo STF. Além disso, o pagamento das multas aplicadas por descumprimento de decisões judiciais foi realizado.
Os advogados da rede social apresentaram todas as comprovações determinadas para que o serviço volte ao ar. “Considerando o cumprimento integral das determinações estabelecidas por Vossa Excelência nas decisões proferidas em 30 de agosto, 19 de setembro e 21 de setembro de 2024, o X Brasil requer a autorização para restabelecer a plataforma no território nacional, com a expedição de ofício à Anatel, para cessar as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”, dizem os representantes da plataforma.
Quem assina pelo X?
O documento foi assinado pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados), e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados). Os advogados também apresentaram procurações societárias das sócias controladoras da plataforma, devidamente notarizadas e consularizadas.
Quando o X volta ao ar?
A decisão final sobre a possível volta da plataforma ao Brasil deve ser tomada somente no fim de semana. Isso ocorre porque, no último sábado, 21 de setembro, o ministro do STF solicitou novas informações e documentos à empresa de Musk, além de dados de órgãos federais sobre a regularidade da plataforma no país.
Moraes concedeu um prazo de cinco dias, a partir de segunda-feira, 23 de setembro, para que a empresa apresentasse os documentos. Na semana passada, a rede social já havia indicado a advogada Rachel Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, cumprindo outra das solicitações feitas pelo ministro.
Estratégia da Anatel para cumprir o bloqueio
Para garantir o bloqueio do X no Brasil, em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal, em vigor desde 31 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 18 de setembro, mais de 20 mil operadoras de internet no país. A informação foi revelada por Carlos Baigorri, presidente da Anatel, em entrevista ao Estadão Conteúdo.
A agência também confirmou a colaboração com a empresa americana Cloudflare, que isolou o tráfego da empresa, evitando que o bloqueio afetasse outros serviços que utilizam a mesma infraestrutura de rede. Na madrugada de quarta para quinta-feira, 19 de setembro, a rede social voltou a funcionar em algumas regiões do Brasil, o que gerou questionamentos sobre a eficácia do bloqueio.
Segundo a Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abrint), “o novo software começou a operar de forma diferente, utilizando endereços de IP vinculados ao serviço Cloudflare”. Isso dificultou a aplicação do bloqueio. O Cloudflare adota um sistema que impede a identificação de um IP específico, o que complica o bloqueio de um serviço sem afetar outros.
“Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs específicos, agora o X usa IPs dinâmicos que mudam constantemente. Muitos desses IPs são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet, o que torna o bloqueio mais difícil sem prejudicar o funcionamento de outros serviços”, explicou a Abrint.
