A Espanha anunciou nesta terça-feira, 29 de julho, a ampliação de sua política de licença parental remunerada. A nova medida garante uma semana extra de folga para mães e pais após o nascimento de um bebê, elevando o benefício para 17 semanas. Com isso, o país se consolida como uma das nações da União Europeia com maior igualdade no acesso à licença, ao lado da Finlândia.
Atualmente, a Espanha e a Finlândia são os únicos países do bloco europeu que oferecem licença de parto igualitária e totalmente remunerada tanto para mães quanto para pais. A mudança ocorre como parte dos esforços do governo espanhol para promover a igualdade de gênero e apoiar a parentalidade compartilhada.
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Medida avança, mas ainda não cumpre promessa de campanha
Durante as eleições de 2023, o Partido Socialista, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, e seu aliado de coalizão, o Sumar, prometeram ampliar a licença parental para 20 semanas. A proposta anunciada agora não atinge esse objetivo, mas representa um passo relevante em direção a políticas mais igualitárias.
A ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Díaz, destacou o impacto da política na cultura familiar do país. “Quatro em cada dez homens em nosso país agora tiram licença parental. E isso é uma conquista feminista”, declarou durante coletiva de imprensa.
Além da ampliação da licença após o nascimento, o governo também aprovou mais duas semanas de licença remunerada que podem ser usufruídas a qualquer momento até que a criança complete oito anos de idade.
Benefícios ainda precisam passar por aprovação parlamentar
As novas regras ainda não estão em vigor. Para isso, é necessário que o Parlamento espanhol aprove a proposta. O apoio do partido de extrema-esquerda Podemos, entre outros grupos, será essencial para a aprovação do texto. Yolanda Díaz afirmou que os grupos parlamentares “responderam bem” à proposta, sinalizando que há espaço para consenso.
O cenário político, no entanto, exige habilidade do governo para negociar com diferentes facções, já que a coalizão liderada por Sánchez não possui maioria absoluta.
Comparativo entre as licenças de outros países europeus
Embora países como Croácia, Irlanda e Bulgária ofereçam licenças maternidade mais longas do que a espanhola, ainda são menos generosos com os pais. Nesses países, a participação paterna na licença é mais restrita ou mal remunerada.
A política espanhola tem sido vista como um exemplo de equidade na Europa. A igualdade na distribuição da licença entre mães e pais é um ponto-chave para diminuir desigualdades de gênero no mercado de trabalho e dentro das famílias.
Impacto no desenvolvimento infantil e na economia
Diversos estudos apontam os benefícios de licenças parentais mais longas e igualitárias. Uma pesquisa conduzida pela Universidade de Oslo, na Noruega, mostrou que a licença-paternidade tem efeitos positivos no desempenho escolar das crianças, especialmente das meninas.
Além disso, quando a responsabilidade pelo cuidado infantil recai exclusivamente sobre as mães, há um impacto direto na sua trajetória profissional e na renda da família. Por outro lado, a maior participação dos pais nesses cuidados tende a suavizar esse efeito negativo.
Um relatório da consultoria McKinsey reforça essa visão, indicando que a equidade na licença parental melhora a relação entre os casais e permite uma recuperação mais tranquila do parto para as mulheres, o que favorece seu retorno ao trabalho.
Nos Estados Unidos, um estudo publicado em 2018 pelo Jacobs Institute of Women’s Health demonstrou que mães que tiram pelo menos 12 semanas de licença apresentam menor risco de desenvolver depressão pós-parto. Além disso, a pesquisa observou melhor adaptação emocional dos bebês e maior estabilidade na volta das mães ao mercado de trabalho.
Custos e conversão dos valores
A licença parental espanhola é integralmente custeada pela Seguridade Social do país, e garante 100% do salário dos trabalhadores durante o período de afastamento. Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Espanha, o salário médio mensal no país é de €2.145, o que equivale a aproximadamente R$ 12.600, considerando a cotação de julho de 2025 (€1 = R$ 5,87). Em 17 semanas, esse valor pode chegar a cerca de R$ 50.400 por trabalhador afastado.
Esse investimento em benefícios familiares representa uma aposta na sustentabilidade social e econômica do país, frente a uma população envelhecida e a queda nas taxas de natalidade — desafios enfrentados por diversas nações da Europa.
A proposta ainda depende da aprovação formal do Parlamento, mas já indica uma direção clara nas políticas sociais espanholas. O avanço da legislação será acompanhado de perto por outros países europeus, sindicatos, empresas e organizações de direitos familiares.
