Quais os direitos dos trabalhadores temporários?
Além de buscar qualificação, é fundamental que os trabalhadores temporários conheçam seus direitos para evitar a exploração. A advogada Vivânia Sampaio esclarece que os trabalhadores temporários têm direito a uma remuneração equivalente à dos empregados permanentes, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno, entre outros benefícios.
Os direitos dos trabalhadores permanentes também se aplicam aos temporários: carteira assinada, pagamento de salário conforme a categoria, vale-transporte e um local de trabalho seguro, confortável e saudável.
Além disso, é preciso registrar o ponto de entrada e saída dos trabalhadores, respeitar a jornada de trabalho de até 44 horas semanais, garantir o 13º proporcional, horas extras, abono salarial, proteção previdenciária, FGTS, recebimento de férias proporcionais e o descanso semanal remunerado. Por fim, devem estar incluídos adicionais noturnos, de insalubridade e periculosidade, caso a função desempenhada necessite.
Onde buscar vagas temporárias?
Existem diversas plataformas e instituições onde é possível buscar vagas temporárias. Alguns exemplos são LinkedIn, o Ministério do Trabalho e o Banco Nacional de Empregos (BNE). Além disso, o Sistema Nacional de Emprego (SINE), tanto municipal quanto estadual, oferece informações e oportunidades de emprego temporário. Para mais detalhes, os interessados podem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).
