A Austrália deu um passo inédito no controle do uso da internet por menores ao aprovar, nesta quinta-feira (28), uma lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. Essa medida, que coloca o país na vanguarda da regulamentação das plataformas digitais, visa proteger os jovens dos riscos inerentes ao mundo virtual, como cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e a manipulação de dados pessoais.
A partir de 2025, plataformas digitais populares como Instagram, Facebook e TikTok enfrentarão uma nova regulamentação na Austrália. A lei, aprovada recentemente, obriga essas empresas a implementarem medidas rigorosas para impedir que menores de idade criem contas em suas plataformas.
Caso as empresas descumpram essa norma, elas estarão sujeitas a multas significativas, que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos. A fim de garantir a eficácia da nova legislação, será estabelecido um período de testes a partir de janeiro de 2025, e a proibição completa entrará em vigor um ano após o início desse período.
Essa legislação coloca a Austrália como um pioneiro global, enquanto diversos governos discutem medidas semelhantes para proteger a saúde mental dos jovens. Apesar de iniciativas como as da França e de alguns estados norte-americanos, que exigem autorização dos pais, a Austrália adota uma abordagem mais radical, impondo uma proibição total. Em contrapartida, nos EUA, uma lei semelhante na Flórida enfrenta desafios legais sob o argumento de violação da liberdade de expressão.
A aprovação do projeto foi uma vitória para o primeiro-ministro Anthony Albanese, em um contexto de queda de popularidade às vésperas das eleições de 2025. Apesar de enfrentar resistência de grupos de defesa da privacidade e direitos infantis, a medida teve apoio de 77% da população, conforme pesquisas recentes.
O debate foi amplamente influenciado por um inquérito parlamentar, que ouviu relatos de pais de crianças vítimas de bullying online. A mídia nacional, liderada pela News Corp de Rupert Murdoch, apoiou a iniciativa com a campanha “Deixem que sejam crianças”.
Contudo, a nova lei pode tensionar as relações entre Austrália e Estados Unidos, especialmente após declarações de Elon Musk, dono da plataforma X, criticando a medida como uma forma disfarçada de controle da internet.
Além disso, a Austrália já possui um histórico de atritos com as gigantes da tecnologia, como a exigência de que paguem royalties por compartilhamento de conteúdo jornalístico.
Um porta-voz da Meta manifestou preocupações sobre a rapidez do processo legislativo, alertando para o impacto sobre os pais, adolescentes e a viabilidade técnica da implementação. O TikTok e outras plataformas não se pronunciaram até o momento.
