A educação a distância (EaD) no Brasil acaba de passar por uma reviravolta. Nesta segunda-feira, 19 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto que muda drasticamente como os cursos de graduação poderão ser oferecidos no país.
A medida proíbe que graduações como Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia sejam ministradas integralmente a distância. A justificativa? A necessidade de garantir mais qualidade e controle na formação dos profissionais dessas áreas, fundamentais para a sociedade.
Com a mudança, esses cursos passam a ser obrigatoriamente presenciais, ou seja, com no mínimo 70% da carga horária realizada em sala de aula. Além disso, o decreto cria uma nova classificação: os cursos semipresenciais, que poderão ter até 50% da carga horária em formato remoto, com ao menos 30% presencial e até 20% de aulas ao vivo mediadas por tecnologia.
As alterações impactam diretamente milhares de estudantes em todo o Brasil, especialmente os de baixa renda. Segundo informações do Estadão, atualmente existem 193 mil alunos matriculados em cursos de Enfermagem na modalidade EaD. No caso da Engenharia, que quase entrou na lista de cursos 100% presenciais, ainda há uma brecha: o novo marco permite que até 90% do curso seja remoto, com apenas 10% presencial — o que acendeu um alerta entre especialistas.
