O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que garante o uso do vale-refeição e vale-alimentação, deve passar por mudanças a partir de outubro. O anúncio está previsto para ser feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Hoje, essas cobranças acabam diminuindo o lucro dos estabelecimentos e, em muitos casos, afetam os preços pagos pelo consumidor. Além disso, o governo pretende encurtar o prazo que as operadoras levam para repassar o dinheiro das vendas aos comerciantes. Atualmente, esse repasse costuma demorar cerca de 30 dias.
O que pode mudar no vale-alimentação
Hoje, cada vez que um trabalhador paga sua refeição com vale, o estabelecimento precisa arcar com uma taxa, conhecida como taxa de desconto. Esse custo, chamado tecnicamente de MDR (Merchant Discount Rate), pode chegar a valores que donos de bares e restaurantes consideram altos. Por isso, muitas vezes eles reclamam que trabalhar com esse tipo de pagamento acaba pesando no caixa.
O governo quer colocar um limite para essas taxas e também diminuir o tempo que o dinheiro leva para chegar ao comerciante. Com isso, a ideia é que tanto quem vende quanto quem compra saia ganhando. Os donos de pequenos restaurantes e mercados teriam mais fôlego para manter seus negócios, e os trabalhadores poderiam continuar usando o benefício sem risco de que o cartão fosse rejeitado em alguns lugares.
Segundo o ministro Luiz Marinho, continuam acontecendo reuniões entre representantes das operadoras de cartões e donos de bares e restaurantes. O governo prefere chegar a um acordo antes de tomar uma decisão definitiva. Se não houver consenso, as novas regras serão definidas mesmo assim, para garantir que o sistema funcione de forma mais justa.
Reuniões atrasaram anúncio oficial
O anúncio das mudanças estava previsto para maio deste ano, mas foi adiado. Agora, a expectativa é que ele ocorra em outubro, após o retorno do ministro de uma viagem oficial à República Dominicana.
Durante uma entrevista coletiva, Luiz Marinho explicou que o presidente Lula já autorizou a definição das medidas em conjunto com o ministro da Fazenda. Ele disse que o objetivo principal é evitar que a disputa vá parar na Justiça e que o governo precisa encerrar esse processo ainda em outubro.
Entregadores de aplicativo na pauta
Além da questão do vale-alimentação, o ministro também falou sobre outro tema importante: as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. Estava previsto para esta semana um acordo entre o governo e a empresa iFood, mas a assinatura foi adiada.
Segundo Marinho, o motivo foi o interesse em ampliar a negociação, incluindo outras empresas que atuam no mesmo setor. A ideia é formar uma mesa de negociação mais ampla, para discutir melhores condições de trabalho para os entregadores em geral, e não apenas para quem trabalha pelo iFood.
Saldo positivo na geração de empregos
Durante a mesma coletiva, o Ministério do Trabalho e Emprego apresentou os números do mercado de trabalho em agosto. O Brasil fechou o mês com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada.
Isso significa que, ao longo do mês, o país registrou 2.239.895 novas contratações e 2.092.537 desligamentos. O resultado mostra que mais pessoas foram contratadas do que demitidas, aumentando o total de trabalhadores formais no país.
O saldo de agosto foi maior do que o de julho, quando foram criados 134.251 empregos formais. Porém, ficou abaixo do resultado de agosto de 2023, quando o número de novas vagas chegou a 239.069. De acordo com especialistas, a diferença acontece devido à taxa de juros alta e da desaceleração da economia.
