Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro terão o registro usado como Prova de Vida. Com isso, quem exercer o direito ao voto não precisará fazer outra comprovação de que está vivo neste ano.
A medida faz parte do sistema usado pelo INSS para verificar se os beneficiários continuam vivos e, assim, manter o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Atualmente, esse processo alcança cerca de 40 milhões de pessoas.
Depois da votação, os dados são enviados ao INSS, que faz o cruzamento das informações e registra o evento como comprovação de vida.
Como funciona a Prova de Vida do INSS
A Prova de Vida existe para confirmar que o titular do benefício continua vivo. O procedimento passou por mudanças nos últimos anos para reduzir a necessidade de comparecimento presencial, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
Desde a Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. Em vez de exigir que o beneficiário vá até uma agência, o governo passou a buscar informações em diferentes bases de dados que possam confirmar que aquela pessoa continua ativa.
A Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu o comparecimento às eleições entre os critérios que podem ser utilizados para essa comprovação.
Por isso, quem votar em outubro terá esse registro aproveitado pelo INSS. Não será necessário realizar uma segunda etapa apenas para informar que participou da eleição.
E quem não votar?
Quem não comparecer às urnas não perde automaticamente a Prova de Vida. O INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases do governo para verificar se o beneficiário está vivo.
Esse cruzamento é feito pelo SIRIS, sistema que reúne diferentes fontes de dados. Entre os eventos considerados estão situações como emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados.
A lógica é buscar primeiro essas informações de forma automática. O beneficiário só será chamado para regularizar a situação quando não for encontrada nenhuma fonte capaz de confirmar sua vivacidade.
Dessa forma, não votar nas eleições, por si só, não significa que o aposentado ou pensionista terá o pagamento suspenso ou precisará fazer imediatamente uma Prova de Vida.
Eleições já ajudaram na Prova de Vida
O cruzamento entre os dados eleitorais e as informações dos beneficiários do INSS já foi utilizado anteriormente.
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. Essas informações contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
Para as eleições de outubro, o comparecimento eleitoral continuará sendo aproveitado pelo INSS dentro desse sistema automático de verificação.
