Quem precisa pegar ônibus, metrô, trem ou outro transporte coletivo para votar neste domingo, 4 de outubto, terá uma ajuda importante no deslocamento: o transporte público deve ser oferecido gratuitamente no dia do primeiro turno das Eleições 2026. A regra vale para o transporte coletivo urbano, intermunicipal e metropolitano, conforme a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida foi criada para evitar que o custo da passagem ou a falta de transporte impeça o eleitor de chegar à seção eleitoral. Nas áreas urbanas, a orientação é que os veículos circulem com frequência semelhante à dos dias úteis. Em caso de segundo turno, a gratuidade também será aplicada em 25 de outubro.
Não é permitido exigir que a pessoa prove que está indo votar para ter acesso ao transporte gratuito. A resolução determina que o serviço seja oferecido sem distinção entre eleitores.
A operação, porém, muda de uma cidade para outra. Há locais em que a passagem será liberada durante praticamente todo o domingo e outros em que a gratuidade terá horários definidos.
Transporte gratuito vale em diferentes cidades
Em São Paulo, por exemplo, os ônibus municipais já operam gratuitamente aos domingos pelo programa Passe Livre. No domingo de eleição, a gratuidade também alcançará as linhas de metrô e os sistemas que terão operação definida para o período eleitoral. Nas linhas privatizadas, o passe livre será das 6h às 20h.
No Rio de Janeiro, ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas funcionarão gratuitamente das 6h às 20h. Na capital, a medida também inclui BRT, VLT, cabritinhos e vans registradas pela prefeitura. As integrações entre os diferentes meios de transporte continuam disponíveis ao longo dos trajetos.
Em Belo Horizonte, os ônibus convencionais, o Move e os suplementares terão tarifa zero durante todo o domingo, da meia-noite às 23h59. A operação terá reforço entre 5h e 20h, e os passageiros poderão usar o cartão BHBUS ou pedir a liberação ao motorista caso não tenham o cartão.
Já em Salvador, ônibus convencionais, BRT e STEC, os chamados amarelinhos, funcionarão gratuitamente das 6h às 20h. O Elevador Lacerda também terá operação sem cobrança de tarifa das 7h às 21h30.
Em Fortaleza, a gratuidade nos ônibus valerá das 6h às 18h. A cidade terá ainda 380 veículos extras para reforçar o atendimento. Fora desse período, será aplicada a Tarifa Social. Em Manaus, os ônibus serão gratuitos das 4h às 18h, com 1.149 ônibus convencionais e 320 veículos do transporte complementar previstos para circular.
E no Recife?
No Grande Recife, o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) informou que disponibilizará 1.308 ônibus para a operação do domingo de eleição. Os veículos circularão durante todo o dia. A gratuidade faz parte da regra nacional estabelecida pelo TSE e também deverá ser observada em eventual segundo turno.
Além do transporte coletivo regular, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação podem contar com transporte especial por meio do programa Seu Voto Importa. No Recife, uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a prefeitura prevê duas vans adaptadas para esse atendimento.
Quem precisa viajar para outra cidade também pode ter gratuidade
A regra não se limita aos deslocamentos dentro das cidades. Em alguns estados, haverá transporte intermunicipal gratuito para quem precisa viajar até o município onde está registrado para votar.
Na Paraíba, por exemplo, o transporte rodoviário será gratuito para eleitores que precisarem se deslocar entre municípios. A medida começa à meia-noite de 3 de outubro e termina às 23h59 de 5 de outubro. Para utilizar o serviço, será necessário apresentar o título de eleitor ou o e-Título, além do comprovante de votação e do trecho de ida no retorno.
No Rio Grande do Norte, os ônibus intermunicipais serão gratuitos das 4h30 de sábado, 3 de outubro, até as 16h de segunda-feira, 5 de outubro. No Rio Grande do Sul, as passagens intermunicipais serão gratuitas para ida e volta entre os municípios onde o eleitor mora e vota, dentro do período determinado pelo estado.
Essas regras têm detalhes próprios, como horários, documentos exigidos e tipos de ônibus incluídos. Por isso, é importante consultar antecipadamente as orientações do estado.
Candidatos não podem dar transporte para eleitores
A gratuidade prevista para o dia da votação não significa que candidatos, partidos ou federações possam organizar transporte para levar eleitores às urnas.
A resolução do TSE proíbe candidatos, partidos políticos e federações de fornecer transporte ou refeições aos eleitores no dia da votação. A legislação permite apenas as situações previstas para a Justiça Eleitoral e algumas atividades específicas de fiscais e equipes que trabalham no pleito.
Também existem regras próprias para o transporte de pessoas que vivem em áreas rurais, territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Nesses casos, a Justiça Eleitoral pode disponibilizar veículos para levar os eleitores até os locais de votação. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também têm direito a transporte especial quando não possuem meios próprios para votar.
O que fazer antes de sair de casa?
Mesmo com a passagem gratuita, vale se organizar para evitar imprevistos. Confira o local de votação, veja quais linhas atendem a região e, se possível, saia com antecedência. A recomendação é especialmente importante para quem precisa fazer baldeação ou percorrer uma distância maior.
O TSE determinou que estados, municípios e Distrito Federal informem os horários, itinerários e modalidades de transporte que serão oferecidos. A Justiça Eleitoral também orientou os Tribunais Regionais Eleitorais a divulgar essas informações aos eleitores.
A gratuidade existe justamente para reduzir uma das barreiras que podem dificultar o acesso às urnas. Se o transporte era uma preocupação para chegar ao local de votação, a passagem gratuita neste domingo pode facilitar o deslocamento. O mais importante é conferir a operação da sua cidade e planejar o trajeto antes de sair.
