O setor cultural movimentou R$ 25,7 bilhões com projetos apoiados pela Lei Rouanet, gerou ou manteve 228 mil postos de trabalho e recebeu R$ 662 milhões para produções audiovisuais. Os números fazem parte do balanço da gestão do Ministério da Cultura (MinC), comandado pela ministra Margareth Menezes, divulgado nesta quinta-feira, 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura.
A ministra participou de uma comemoração na sede do ministério, em Brasília, ao lado de servidores, gestores e representantes de entidades ligadas à Pasta.
A celebração também contou com a apresentação de um MovCEU, equipamento cultural itinerante que leva atividades e serviços a diferentes regiões do país. A iniciativa representa uma das ações para ampliar o acesso da população à cultura, especialmente fora dos grandes centros.
Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões
Um dos principais resultados do balanço é o impacto econômico da Lei Rouanet, mecanismo que permite a empresas e pessoas físicas destinarem parte do imposto devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo governo.
Em 2025, os projetos apoiados pela lei movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia, valor recorde segundo o ministério. A atividade gerou ou manteve 228 mil postos de trabalho e resultou em R$ 3,9 bilhões em tributos. O cálculo apresentado pelo MinC aponta que cada R$ 1 investido retornou R$ 7,59 para a economia.
O resultado mostra que o incentivo cultural também movimenta atividades ligadas à produção, organização e realização de eventos e obras artísticas, além de abrir oportunidades de trabalho.
Orçamento e programas culturais em todo o país
Na gestão do orçamento, o ministério informou que teve R$ 3,878 bilhões disponíveis em 2025. Desse total, R$ 3,863 bilhões foram empenhados, o equivalente a 99,61% do valor previsto. Os pagamentos somaram R$ 3,10 bilhões.
O empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro para uma despesa. Já o pagamento é a liberação efetiva dos recursos. Por isso, os dois valores não são iguais.
Outro destaque foi a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que registrou a adesão de 5.568 municípios e de todos os estados brasileiros. Isso representa 99,9% das cidades do país. A política prevê o repasse de recursos para financiar ações culturais em diferentes localidades.
Já o programa Cultura Viva certificou mais de 15 mil Pontos e Pontões de Cultura, presentes em mais de 2 mil municípios. Segundo o balanço, houve crescimento de 90% nesse número.
Os Pontos de Cultura são grupos, espaços e organizações que promovem atividades artísticas e culturais nas comunidades. A certificação reconhece o trabalho dessas iniciativas e ajuda a dar visibilidade a quem mantém a cultura ativa nos bairros e nas cidades.
Audiovisual recebeu R$ 662 milhões
O setor audiovisual mobilizou R$ 662 milhões, sendo R$ 542 milhões em recursos federais e R$ 120 milhões de contrapartida. O investimento contemplou 261 longas-metragens, 80 telefilmes e 89 séries.
Na área de educação, uma das ações alcançou 127 mil estudantes de 24 estados, distribuídos em 600 escolas. O investimento informado foi de R$ 27 milhões.
O ministério também prevê a implantação de CEUs da Cultura em 200 municípios, com recursos de R$ 360,98 milhões. Esses espaços são voltados à oferta de atividades culturais e à ampliação do acesso da população a equipamentos públicos.
Dia Nacional da Cultura celebra a diversidade brasileira
O Dia Nacional da Cultura é comemorado em 5 de novembro. A data foi criada por lei em 15 de maio de 1970 e também marca o nascimento de Rui Barbosa (1849-1923), jurista, político, diplomata e escritor brasileiro.
A cultura do país recebeu influências de diferentes povos, principalmente indígenas, africanos, portugueses, italianos e alemães. Comunidades árabes, espanholas, polonesas e japonesas também contribuíram para essa formação. Essa diversidade está presente na música, na culinária, na literatura, no folclore e no artesanato.
As tradições mudam de uma região para outra, refletindo a história e os costumes de cada comunidade. Os museus são uma das opções para conhecer essa riqueza, pois preservam objetos, documentos e registros que ajudam a contar a história do Brasil.
Essa data também está ligada à Ordem do Mérito Cultural (OMC), criada em 1995 para homenagear pessoas, grupos artísticos, instituições e iniciativas que contribuem para a cultura brasileira. Desde então, mais de 500 personalidades já receberam a condecoração, concedida com participação do Ministério da Cultura.
