Mães atípicas, pais e responsáveis por pessoas com deficiência poderão ter mais facilidade para conseguir atendimento prioritário, mesmo quando estiverem sem os filhos ou dependentes. O Detran do Rio de Janeiro lançou a Carteira de Identificação da Mãe Atípica, documento gratuito que identifica os principais cuidadores e pode ser apresentado para solicitar o benefício.
Apesar do nome, a identificação não é exclusiva para mulheres. Pais e responsáveis legais também podem fazer o pedido, desde que sejam os principais cuidadores de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas, a partir de uma proposta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Quem pode solicitar a carteira?
O documento é destinado a mães, pais e responsáveis legais que sejam os principais cuidadores de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.
Para fazer o pedido, o responsável precisa ter Carteira de Identidade emitida pelo Detran-RJ há menos de dez anos, com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informado. Também é necessário comprovar o vínculo como mãe, pai ou responsável legal.
A pessoa sob seus cuidados, por sua vez, deve ter Carteira de Identidade e Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência (Cartão PcD), ambos emitidos pelo Detran-RJ.
Por isso, antes de iniciar a solicitação, é importante conferir se todos os documentos atendem às exigências. Caso falte algum deles, o pedido poderá não ser concluído.
Como solicitar o documento?
A emissão é gratuita e deve ser solicitada pela plataforma Detran-RJ Digital, disponível no site do departamento e no aplicativo. O interessado precisa acessar o serviço, preencher as informações solicitadas e apresentar os documentos necessários.
Depois do envio do pedido, a carteira fica pronta em até cinco dias úteis. O documento pode ser utilizado tanto na versão física quanto na digital.
Para que serve a identificação de mães atípicas?
Essa carteira foi criada para facilitar o reconhecimento de quem exerce o papel de cuidador e permitir que essas pessoas solicitem atendimento prioritário mesmo quando estiverem desacompanhadas dos filhos ou dependentes.
A medida considera que a rotina de quem cuida de uma pessoa com deficiência pode exigir deslocamentos e compromissos individuais, como consultas, exames e atividades profissionais. Mesmo longe do familiar, o responsável continua tendo obrigações relacionadas ao cuidado, que podem exigir mudanças de planos e saídas inesperadas.
Com a identificação, a expectativa é reduzir a necessidade de explicar ou comprovar essa condição em cada atendimento, diminuindo dificuldades enfrentadas por famílias que precisam conciliar os cuidados com outras tarefas do dia a dia.
A iniciativa também despertou o interesse de outros estados, que buscam conhecer o funcionamento do documento. Neste primeiro momento, porém, a emissão está vinculada ao Detran do Rio de Janeiro e às exigências estabelecidas pelo órgão.
