A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31) começou nesta segunda-feira, 9 de novembro, em Antália, na Turquia, com a participação de representantes de quase 200 países. Um ano depois de o Brasil sediar o encontro em Belém (PA), a reunião internacional volta a concentrar as atenções sobre o combate ao aquecimento global, com o desafio de transformar compromissos ambientais em medidas concretas.
Entre os principais assuntos está a proposta brasileira de criar caminhos para reduzir a dependência mundial de petróleo, gás natural e carvão, que ficou de fora do acordo final da edição anterior.
Durante os próximos dias, os participantes vão discutir formas de diminuir a emissão de gases de efeito estufa, ampliar o financiamento de ações climáticas e preparar os países para enfrentar os impactos das mudanças no clima.
A abertura também marcou a transferência da presidência da conferência do Brasil para a Turquia. O embaixador André Corrêa do Lago, que comandou a COP30, entregou a liderança ao ministro do Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas turco, Murat Kurum. Nesta edição, porém, a condução dos trabalhos terá uma divisão diferente: enquanto os turcos ficam com a presidência oficial, a Austrália será responsável por liderar as negociações entre os países.
O que é a COP e por que os países se reúnem todos os anos?
COP é a sigla em inglês para Conferência das Partes, encontro realizado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A reunião acontece anualmente desde 1995, com exceção de 2020, quando não foi realizada por causa da pandemia, e funciona como o principal espaço internacional de negociação sobre a crise climática.
É nesse encontro que os governos discutem compromissos para reduzir a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global, financiar projetos ambientais e proteger as populações dos efeitos das mudanças climáticas. Também são avaliadas medidas já assumidas em acordos anteriores e discutidas novas iniciativas para avançar na proteção do planeta.
Um dos principais compromissos que orientam essas conversas é o Acordo de Paris, firmado em 2015. O documento estabeleceu uma referência internacional para a atuação dos países diante das mudanças climáticas e faz parte das negociações acompanhadas nas conferências.
A COP não reúne apenas autoridades governamentais. Cientistas, organizações ambientais, representantes do setor privado, povos indígenas, juventudes e integrantes da sociedade civil também participam de debates e atividades paralelas. A programação inclui reuniões entre delegações, encontros de alto nível com chefes de Estado e representantes de governos, sessões de negociação e plenárias, nas quais são discutidas e apresentadas decisões.
A importância da conferência está justamente na possibilidade de reunir países com realidades econômicas e energéticas diferentes em torno de um objetivo comum. As negociações, entretanto, nem sempre terminam com consenso sobre todas as propostas, como ocorreu com o plano para reduzir o uso de combustíveis fósseis apresentado pelo Brasil na edição anterior.
Turquia e Austrália vão dividir a condução da COP31
Uma das particularidades desta edição é que dois países terão responsabilidades diferentes na organização e na condução da conferência. A Turquia será a sede e ficará com a presidência oficial, sob o comando de Murat Kurum, enquanto a Austrália, representada pelo ministro de Mudança Climática e Energia, Chris Bowen, conduzirá as negociações entre os governos.
Com o acordo, os australianos terão a tarefa de buscar entendimentos entre as delegações, enquanto os turcos responderão pela presidência formal e pela chamada Agenda de Ação, que reúne iniciativas e compromissos voluntários de diferentes setores.
A transferência da presidência também foi marcada por um gesto tradicional das conferências climáticas. Durante a cerimônia de abertura, André Corrêa do Lago entregou a Kurum um martelo produzido com diferentes madeiras brasileiras e criado especialmente para a ocasião.
O objeto representa a autoridade de quem conduz as sessões e oficializa as decisões tomadas durante os trabalhos. A entrega acontece quando um país passa a presidência ao responsável pela edição seguinte. Antes de recebê-lo do Brasil, Corrêa do Lago havia ganhado o martelo do Azerbaijão, que sediou a COP29.
Em seu discurso, o embaixador brasileiro defendeu que os países deixem de concentrar esforços apenas na negociação de compromissos e avancem na execução das medidas já acordadas. Ele também destacou a necessidade de considerar as pessoas atingidas por eventos relacionados às mudanças climáticas e pediu atenção especial às populações mais vulneráveis.
Mapa do caminho para reduzir combustíveis fósseis é uma das principais expectativas
Um dos assuntos que devem concentrar as atenções em Antália é o futuro do chamado mapa do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis. A proposta busca orientar os países na redução gradual da dependência de petróleo, gás natural e carvão, além de ampliar o espaço para fontes de energia renováveis.
A discussão ganhou força durante a COP30, em Belém, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de um plano internacional para orientar essa mudança. A ideia recebeu o apoio de mais de 80 países, mas enfrentou resistência de governos cuja economia depende da produção e do uso desses combustíveis e não entrou no documento final da conferência.
O debate tem como referência uma decisão tomada na COP28, realizada em Dubai, em 2023. Na ocasião, os governos reconheceram pela primeira vez, em um acordo climático da ONU, a necessidade de promover uma transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia. O compromisso, porém, não estabeleceu datas obrigatórias nem definiu as etapas que deveriam ser seguidas pelos países.
Sem conseguir aprovar um plano internacional em Belém, a presidência brasileira da COP30 assumiu a responsabilidade de elaborar os documentos por conta própria. Os dois mapas do caminho foram apresentados em Brasília na terça-feira, 3 de novembro, poucos dias antes da abertura da nova conferência.
Um dos roteiros trata da redução da dependência de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. O documento considera três frentes: diminuir o consumo nos transportes, nas indústrias e nos edifícios; reduzir gradualmente a extração de petróleo, gás e carvão; e avaliar os efeitos dessa mudança sobre empregos, investimentos e arrecadação dos países.
A proposta também considera que a redução da produção precisa acompanhar a queda do consumo, para evitar problemas de abastecimento e oscilações nos preços. Entre as críticas feitas por organizações ambientalistas estão a ausência de metas e prazos definidos e a falta de uma recomendação para interromper a abertura de novas áreas de exploração de petróleo.
O segundo mapa do caminho elaborado pelo Brasil trata de medidas para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
Apesar de apresentados pela presidência brasileira, os documentos não são acordos internacionais e não obrigam os governos a seguir suas recomendações. Por isso, uma das expectativas para a COP31 é saber se as propostas conseguirão reconhecimento político e apoio dos países para orientar as próximas negociações ou se continuarão como iniciativas voluntárias.
O Observatório do Clima defende que os governos reconheçam a importância dos documentos e assumam o compromisso de elaborar seus próprios planos nacionais. O Greenpeace também cobra avanços, especialmente por parte dos países desenvolvidos, que têm maior responsabilidade histórica pelas emissões e mais recursos para financiar a transição.
Brasil terá pavilhão próprio e Lula participará da cúpula de líderes
Além da apresentação dos mapas do caminho, o Brasil terá uma programação própria durante a COP31. Nesta segunda-feira, 9 de novembro, o país inaugurou seu pavilhão na Blue Zone, área oficial da conferência onde acontecem as negociações climáticas.
O espaço é coordenado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a presidência da COP30. A programação prevê debates sobre comércio exterior, investimentos, bioeconomia e transição energética, com a participação de representantes do governo, empresas, universidades e sociedade civil.
A abertura contou com a presença do presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e de André Corrêa do Lago, entre outras autoridades.
O presidente Lula embarcou nesta segunda-feira para a Turquia, acompanhado por ministros das áreas de Meio Ambiente, Minas e Energia, Agricultura, Indústria e Saúde. Ele deve participar da abertura da cúpula de líderes na quarta-feira, 11 de novembro. A delegação brasileira também tem reuniões previstas sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e com representantes da sociedade civil.
Como acompanhar as atividades da conferência?
A COP31 terá atividades até 20 de novembro, incluindo reuniões oficiais entre os governos, encontros de especialistas e eventos organizados por instituições e organizações da sociedade civil. A programação contempla temas como financiamento climático, preservação de florestas, agricultura, energia limpa e os impactos das temperaturas extremas sobre a saúde e o custo de vida.
As sessões podem ser acompanhadas pela internet, nos canais oficiais da ONU Mudança Climática. As transmissões ao vivo, gravações das plenárias e eventos selecionados também ficam disponíveis na TV on-line das Nações Unidas.
A agenda completa, com horários, documentos e detalhes das atividades, pode ser consultada na página oficial da COP31. Ao longo dos próximos dias, a expectativa é que as negociações indiquem se os países conseguirão avançar na aplicação dos compromissos climáticos e dar continuidade às propostas apresentadas durante a conferência realizada no Brasil.
