O Banco Central (BC) já devolveu mais de R$ 1 bilhão aos consumidores vítimas de fraudes e falhas operacionais no Pix, utilizando o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse sistema foi implementado em 2021 com o objetivo de aumentar a segurança nas transações realizadas via Pix, a plataforma de pagamento instantâneo mais popular do Brasil. Somente em agosto de 2024, mais de R$ 80 milhões foram restituídos aos usuários que relataram golpes e falhas no uso do serviço.
O que é o MED?
O MED é um recurso criado pelo Banco Central para proteger os consumidores em situações de fraude ou erro operacional no uso do Pix. Através desse mecanismo, o usuário que percebeu a ocorrência de uma transação fraudulenta pode acionar o sistema diretamente pelo aplicativo do seu banco.
Ao notificar o banco, a instituição financeira tem a capacidade de informar o Banco Central imediatamente. O BC, por sua vez, notifica o banco que recebeu os recursos e pode bloquear a quantia para impedir que o dinheiro seja movimentado pelo fraudador.
Leia também: Nubank encerra negociações de Nucoin e redefine recompensas
Esse processo é considerado uma medida eficaz para dar mais confiança aos usuários do Pix, especialmente em um cenário onde o volume de transações realizadas via o sistema é expressivo. Recentemente, o Banco Central registrou 227 milhões de transações via Pix em um único dia, marcando um novo recorde.
Devoluções de valores dos pix: como funciona?
Entre janeiro e julho de 2024, cerca de 2,5 milhões de pedidos de devolução foram realizados. Desses pedidos, 68% das solicitações não foram aceitas, representando um total de aproximadamente R$ 284 milhões devolvidos, o que corresponde a 8% do valor solicitado. Isso indica que a devolução não é automática e depende de uma análise detalhada das instituições financeiras envolvidas.
Segundo Breno Santana Lobo, chefe do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do BC, ao perceber que foi vítima de fraude, o usuário deve agir rapidamente, entrando em contato com seu banco pelos canais de atendimento disponíveis.
“O banco pode repassar a informação ao Banco Central, que então notifica o banco onde está a conta do fraudador. Isso permite que os recursos sejam bloqueados de forma ágil”, afirmou Lobo. No entanto, ele alerta que o processo de devolução pode levar até 10 dias para ser concluído. “A análise que os dois bancos envolvidos na transação realizam pode durar até sete dias. Após essa análise, ainda há um período de até três dias para que a devolução seja efetivada”, explicou.
Segurança e prevenção de fraudes no Pix
Desde a implementação do Pix, o Banco Central tem investido constantemente em melhorias de segurança. Para reduzir o impacto de fraudes, o BC coordena 11 grupos estratégicos que reúnem especialistas focados em proteger o sistema de pagamento instantâneo. Esses esforços, segundo Lobo, têm sido essenciais para manter o número de fraudes estável, mesmo com a crescente popularidade do Pix.
De acordo com dados do BC, atualmente são registrados sete casos de fraude a cada 100 mil transações realizadas via Pix, um índice considerado baixo em comparação com outros sistemas de pagamento instantâneo em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, além das tradicionais transações com cartões de crédito. Essa comparação reforça a eficácia das medidas adotadas pelo BC para garantir a segurança dos usuários do Pix no Brasil.
Como agir em casos de fraude
Apesar dos avanços na segurança, os usuários precisam continuar vigilantes para evitar golpes. Lobo destaca a importância de estarem atentos a qualquer transação suspeita. “Em qualquer situação que o usuário perceba algo fora do comum, é essencial que entre em contato imediatamente com o banco e relate o ocorrido. Isso aumenta as chances de recuperação do valor, uma vez que o banco e o BC podem agir rapidamente para bloquear os recursos”, orientou.
Entre os golpes mais comuns estão os que utilizam falsas promoções ou ofertas, além de perfis falsos que se passam por representantes de instituições financeiras. Para evitar cair nessas armadilhas, especialistas recomendam que os usuários verifiquem cuidadosamente as informações antes de realizar qualquer transação e desconfiem de contatos não solicitados, principalmente quando envolvem pedidos urgentes de transferência de dinheiro.
O Pix revolucionou os meios de pagamento no Brasil pela rapidez e simplicidade, mas a segurança continua sendo uma preocupação. O Banco Central, com o auxílio de mecanismos como o MED, busca minimizar os impactos de fraudes e falhas operacionais, devolvendo valores consideráveis aos usuários lesados.
Com a popularidade do sistema crescendo e os recordes de transações sendo alcançados, a autarquia investe continuamente em melhorias de segurança, ao mesmo tempo em que orienta os usuários sobre a importância de ficarem atentos e agirem rapidamente em caso de suspeita de golpe.
