O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está no centro das atenções devido à sua atuação em meio a um cenário de seca prolongada, bandeiras vermelhas nas contas de energia, e discussões sobre o possível retorno do horário de verão.
Apesar das incertezas no setor energético, o ministro tranquiliza a população ao afirmar que o Brasil tem segurança energética para enfrentar o período de estiagem, além de defender que o retorno do horário de verão será benéfico para a economia e o planejamento energético do país.
Segundo um estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a implementação do horário de verão poderia gerar uma economia de até R$ 1,8 bilhão até 2026. Isso se daria pela otimização do consumo energético durante os horários de pico, particularmente no período da noite, quando a geração solar é ineficaz, e as usinas termoelétricas, mais caras e poluentes, precisam ser ativadas.
Horário de verão em 2024?
O retorno do horário de verão para 2024 está sendo amplamente discutido, e a decisão deve ser tomada até o início de outubro, conforme revelou Alexandre Silveira em entrevista. Segundo o ministro, os estudos e projeções sobre a situação dos reservatórios e das chuvas estão sendo acompanhados diariamente, e ele adianta que não há risco de falta de energia, mesmo em caso de uma seca prolongada.
Leia também: Horário de verão: Geraldo Alckmin elogia estudo focado na possível volta da medida
O horário de verão, que visa otimizar o uso da luz natural e reduzir a demanda energética nos horários de maior consumo, é visto por muitos especialistas como ultrapassado. Isso porque o perfil do consumo energético mudou nos últimos anos, com o pico de demanda ocorrendo entre 14h e 16h, e não mais à noite. Contudo, o ministro aponta que, durante a tarde, a geração de energia solar é mais abundante, enquanto à noite a geração é feita por fontes térmicas, o que justifica a economia que o horário de verão proporcionaria.
Segurança energética garantida
Alexandre Silveira garante que, apesar da seca severa, não há risco de falta de energia no Brasil. Ele ressalta que, desde o início de sua gestão, foi criado um comitê de monitoramento do setor elétrico, reunindo órgãos como a ONS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A sinergia entre essas entidades permitiu a adoção de medidas importantes, como a redução da vazão de água nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, o que ajudou a manter os reservatórios em níveis seguros.
Mesmo enfrentando o menor índice pluviométrico dos últimos 94 anos, o ministro afirma que os reservatórios estão em condições de garantir o abastecimento energético do país. Além disso, Silveira destacou a importância da “conta de escassez hídrica”, criada no governo anterior, a qual dispõe de R$ 9 bilhões para evitar um aumento ainda maior nas bandeiras tarifárias e garantir que o sistema permaneça resiliente.
Reformas no setor elétrico
O ministro também anunciou que está elaborando uma reforma no setor elétrico, com três pilares fundamentais: justiça tarifária, liberdade do consumidor e equilíbrio do setor. O objetivo é criar um sistema mais moderno e justo, onde consumidores de baixa e média renda não sejam tão penalizados pelas tarifas energéticas, enquanto o mercado livre também passaria a contribuir de forma mais equitativa.
Leia também: Outubro terá bandeira tarifária mais cara do ano, com acréscimo de R$7,87 para cada kWh
Uma das mudanças mais esperadas pela reforma é a digitalização da rede de distribuição até 2028, permitindo que o consumidor escolha de onde deseja comprar sua energia, e facilitar o acesso ao mercado livre de energia que atualmente é mais acessível para grandes consumidores.
Exploração de petróleo na Margem Equatorial
Silveira também se posicionou a favor da exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma região rica em combustíveis fósseis. Embora o Brasil tenha uma matriz energética limpa e diversificada, o ministro acredita que o país não pode abrir mão das riquezas que o petróleo oferece. Ele enfatizou que a Petrobras é uma das petroleiras mais seguras do mundo, com um histórico sólido de exploração de águas profundas sem acidentes ambientais significativos.
O ministro ainda destacou a importância de usar os recursos gerados pela exploração do petróleo para combater problemas sociais como a fome e a desigualdade, reafirmando que o Brasil deve continuar exportando combustíveis fósseis enquanto gradualmente substitui essas fontes por alternativas mais sustentáveis.
Políticas públicas e o futuro energético do Brasil
Uma das grandes iniciativas do Ministério de Minas e Energia é o programa “Combustível do Futuro”, aprovado recentemente. Esse programa visa fortalecer a comunhão entre as políticas energéticas e o agronegócio nacional, aproveitando áreas de plantio para produzir alimentos e energia simultaneamente. Uma das metas do projeto é a descarbonização de matrizes energéticas de alta emissão de gases de efeito estufa, como o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o Diesel Verde.
O programa estabelece um mandato para o uso do SAF no setor aéreo, que deverá atingir uma mistura de até 10% desse combustível até 2037. Além disso, o Diesel Verde, que substituirá parte do diesel fóssil com biodiesel, também deverá crescer significativamente, passando de uma mistura de 15% para 25% até 2030.
Essas políticas públicas, segundo o ministro, deverão gerar entre R$ 200 bilhões e R$ 300 bilhões em novos investimentos nos próximos cinco anos, além de criar cerca de 800 mil novos empregos diretos até 2028.
