Trabalho infantil cai para o menor nível desde 2016, mas ainda impacta 1,6 milhão de pessoas

Crianças negras são a maioria no trabalho infantil. Além disso, ganham menos e enfrentam condições mais perigosas nessa situação

O número de crianças em situação de trabalho infantil recuou de 4,9% para 4,2% em 2023. Segundo levantamento publicado na última sexta-feira, 18 de outubro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o menor patamar desde 2016, quando foi iniciada a coleta de dados sobre o problema e registrou 5,2%.

Trabalho infantil
Patamar de crianças que trabalham no país cai ao menor número desde 2016 | Foto: Reprodução/Canva

Aproximadamente 1,6 milhão de crianças, na faixa etária de 5 a 17 anos, continuam sob esta condição. Negros compõem a maioria, além disso, ganham menos e enfrentam condições mais perigosas nessa condição.

Pretos e pardos representam quase dois terços

Pretos e pardos são 62,5% da população que está em situação de trabalho infantil, enquanto correspondem a 59,3% do total da faixa etária. Brancos representam 39,9%, mas são 33,8% dos trabalhadores. Jovens do sexo masculino correspondem a 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto representam 51,2% do total da faixa etária.

Segundo a pesquisa, uma em cada cinco crianças e adolescentes que trabalham, atuam por pelo menos 40h por semana. Os dados também destacam os impactos do problema na educação. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos era estudante, a taxa caiu para 88,4% entre os trabalhadores.

Os dados são um recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O IBGE interrompeu a coleta dessas estatísticas em 2020 e 2021 devido à pandemia.

Quais os setores mais envolvidos com trabalho infantil?

Aproximadamente metade dos menores envolvidos em situação de trabalho no Brasil atuam no comércio ou na reparação de veículos (26,7%) e em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros serviços comuns estão relacionados a alojamento e alimentação (12,6%), indústria (11%) e trabalho doméstico (6,5%).

O estudo aponta o número de jovens que exercem as piores formas de trabalho durante a infância no país. São atividades, descritas na Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil) do Governo Federal, que envolvem riscos de acidentes ou prejudicam a saúde. Em 2023, o Brasil registrou 586 mil crianças e adolescentes nessa condição.

O contingente de crianças e adolescentes que trabalham diminuiu em todas as regiões. A maior queda dos números foi na região Norte, que passou de 299 mil para 285 mil pessoas, e no Centro-Oeste, que teve queda de 157 mil para 145 mil pessoas.

O que é o trabalho infantil?

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é qualquer atividade econômica ou tarefa realizada por crianças que as priva de sua infância, interfere em sua capacidade de frequentar a escola de forma regular ou prejudica sua saúde física e mental, bem-estar e desenvolvimento pessoal. A OIT destaca que o trabalho na infância pode variar em gravidade: desde tarefas leves até as piores formas de trabalho, como exploração, trabalhos perigosos e atividades ilegais.

O conceito de trabalho para crianças e adolescentes não se aplica a toda forma de trabalho desempenhado por menores. Existem tarefas que podem ser consideradas apropriadas para crianças, como ajudar em atividades familiares ou ganhar experiência com empregos leves, desde que não comprometam sua educação. 

A principal preocupação da OIT são as formas de trabalho que colocam em risco o bem-estar da criança, como trabalhos que envolvem longas jornadas, ambientes insalubres, exploração e falta de acesso à educação.

A OIT, por meio de suas Convenções, como a Convenção 138 (sobre a idade mínima para admissão ao emprego) e a Convenção 182 (sobre as piores formas de trabalho infantil), estabelece diretrizes internacionais para proteger crianças contra a exploração e promover seu direito à educação e ao desenvolvimento pleno.

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