O que é o trabalho infantil?
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é qualquer atividade econômica ou tarefa realizada por crianças que as priva de sua infância, interfere em sua capacidade de frequentar a escola de forma regular ou prejudica sua saúde física e mental, bem-estar e desenvolvimento pessoal. A OIT destaca que o trabalho na infância pode variar em gravidade: desde tarefas leves até as piores formas de trabalho, como exploração, trabalhos perigosos e atividades ilegais.
O conceito de trabalho para crianças e adolescentes não se aplica a toda forma de trabalho desempenhado por menores. Existem tarefas que podem ser consideradas apropriadas para crianças, como ajudar em atividades familiares ou ganhar experiência com empregos leves, desde que não comprometam sua educação.
A principal preocupação da OIT são as formas de trabalho que colocam em risco o bem-estar da criança, como trabalhos que envolvem longas jornadas, ambientes insalubres, exploração e falta de acesso à educação.
A OIT, por meio de suas Convenções, como a Convenção 138 (sobre a idade mínima para admissão ao emprego) e a Convenção 182 (sobre as piores formas de trabalho infantil), estabelece diretrizes internacionais para proteger crianças contra a exploração e promover seu direito à educação e ao desenvolvimento pleno.
