O governo federal fechou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 30 de janeiro. O resultado representa uma redução expressiva de 81,7% em comparação a 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 228,49 bilhões. Apesar do déficit, o governo conseguiu cumprir o arcabouço fiscal estabelecido para o período.
Composição do resultado
O resultado primário foi composto por um superávit de R$ 254,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, enquanto a Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 297,4 bilhões. No total, o saldo negativo equivalia a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, ao excluir os gastos extraordinários direcionados ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, o déficit foi reduzido para R$ 11,032 bilhões, ou 0,09% do PIB, dentro dos parâmetros do arcabouço fiscal.
A meta fiscal para 2024 previa um déficit zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo. Dessa forma, o resultado final, desconsiderando os gastos emergenciais, manteve-se dentro da meta estabelecida.
Melhora nos indicadores
Os dados também mostraram uma recuperação nas contas públicas ao longo do ano. Em dezembro de 2024, o governo registrou um superávit de R$ 24 bilhões, um avanço significativo em relação ao mesmo período de 2023, quando houve um déficit de R$ 116 bilhões. O resultado superou a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que previa um superávit de R$ 17,8 bilhões.
Leia também: Geração de empregos aumenta em 2024 e alcança 1,7 milhão, segundo Caged
A receita líquida em dezembro cresceu R$ 40 bilhões em termos reais, um aumento de 20,4% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, as despesas totais caíram R$ 105,7 bilhões, uma redução de 33,3% comparado a dezembro de 2023.
Previdência e Tesouro
O resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central apresentou superávit de R$ 13,6 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve um superávit de R$ 10,4 bilhões em dezembro. Isso demonstra uma melhora na arrecadação e na gestão dos gastos públicos.
Expectativas para 2025
Para 2025, o governo projeta um novo desafio fiscal. A busca pelo equilíbrio das contas públicas continuará sendo uma prioridade, e medidas como o aumento da arrecadação e controle de despesas serão fundamentais para atingir as metas estabelecidas. Economistas avaliam que o cenário econômico global e doméstico será determinante para a condução da política fiscal no próximo ano.
O déficit de 2024 mostra que, apesar dos desafios econômicos e dos gastos extraordinários com emergências, o governo conseguiu avançar na recuperação fiscal. A expectativa é que a consolidação desse equilíbrio continue a ser um dos principais focos da equipe econômica em 2025.
