O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira, 6 de junho, o julgamento que pode definir o que acontece com aposentados que pediram a chamada revisão da vida toda. Esse julgamento será feito de forma virtual e os ministros vão votar pelo sistema eletrônico da Corte, sem se reunir presencialmente nem debater ao vivo.
Cada um dos 11 ministros do STF tem até o dia 13 de junho para registrar seu voto. O caso está sendo analisado por meio de um recurso chamado “embargo de declaração”, que serve para esclarecer dúvidas ou pontos que ficaram abertos numa decisão anterior.
A discussão agora é sobre os efeitos da decisão do próprio STF tomada em março deste ano, que derrubou o direito à revisão da vida toda. Na prática, os ministros vão decidir como essa decisão será aplicada.
Entre os principais pontos em análise, estão se os aposentados que já ganharam na Justiça e passaram a receber valores maiores poderão continuar recebendo esse dinheiro, e se aqueles que ainda estavam com ações na Justiça poderão manter a chance de conseguir o aumento no benefício.
Também será discutido a partir de quando essa nova regra deve valer. Em outras palavras, o STF deve dizer quem ainda tem direito à revisão e quem não tem mais.
