Repercussão no comércio e no setor de serviços
Especialistas do setor avaliam que a medida pode beneficiar tanto lojistas quanto turistas. Para o comércio, o cashback do ICMS tende a aumentar o fluxo de clientes internacionais e incentivar compras de maior valor agregado. Já para os visitantes, a possibilidade de recuperar parte do imposto reduz o custo final e estimula novas aquisições.
Além do varejo, setores complementares como hotelaria, transporte e alimentação podem ser impactados positivamente. O raciocínio é que, ao gastar mais em produtos, os turistas também prolongam estadias e ampliam despesas em outros serviços.
Cenário regional e comparativo internacional
O Brasil continua em estágio inicial na implementação de programas de tax free em larga escala. O Rio de Janeiro é o primeiro estado a adotar um sistema desse tipo com abrangência estadual e foco explícito em turistas estrangeiros.
Em outros países, o mecanismo é consolidado. Na União Europeia, por exemplo, visitantes de fora do bloco podem solicitar devolução parcial do imposto sobre valor agregado (IVA). Nos Estados Unidos, diversos estados oferecem isenção ou devolução parcial de impostos em compras feitas por estrangeiros.
A expectativa é que a experiência fluminense sirva de modelo para outras regiões brasileiras, ampliando a competitividade do país no cenário internacional.
