Com o fim do prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2025, a maioria dos trabalhadores brasileiros deve receber o valor extra até esta sexta-feira, 28 de novembro, último dia útil bancário do mês. Segundo as estimativas, 95,3 milhões de pessoas terão acesso ao dinheiro adicional que chega sempre no fim do ano e ajuda muitas famílias a organizar as contas.
Esse recurso tradicional movimenta a economia e, conforme o Dieese, deve injetar R$ 369,4 bilhões no país até 20 de dezembro.
O 13º salário é garantido para quem trabalha com carteira assinada, tanto no setor urbano quanto no rural. Empregados domésticos, trabalhadores avulsos, servidores públicos e aposentados e pensionistas também recebem o valor. No caso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quem se aposentou a partir de maio deste ano começou a receber o 13º a partir de segunda-feira, 24 de novembro.
Já quem está afastado por questões de saúde recebe o valor de forma proporcional. A empresa paga os primeiros 15 dias, e depois o INSS assume. Não têm direito ao benefício os trabalhadores informais, autônomos, estagiários e quem recebe Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), porque esses auxílios não são considerados salários.
Como saber quanto vou receber?
O cálculo do 13º leva em conta o salário registrado na carteira de trabalho. Quem recebe comissões, horas extras ou adicionais tem direito à média desses valores no cálculo. Isso garante que o trabalhador receba conforme sua renda real ao longo do ano.
O valor final depende dos meses trabalhados. Se o trabalhador atuou por 15 dias ou mais no mês, esse período entra na conta. A primeira parcela corresponde exatamente a 50% do total que será pago.
O cálculo é simples:
- Divida seu salário bruto de novembro por 12;
- Multiplique esse número pela quantidade de meses trabalhados no ano;
- A primeira parcela, paga até 28 de novembro, será a metade desse valor.
Para quem já estava empregado até 17 de janeiro, a primeira parcela é igual à metade do salário. Para quem entrou após 18 de janeiro, o cálculo passa a ser proporcional.
A primeira parcela deve ser paga até 28 de novembro, porque a lei determina que o limite é o dia 30, mas como cai no domingo, o pagamento precisa ser antecipado. O valor vem sem desconto de INSS ou Imposto de Renda.
A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro, já com os descontos obrigatórios. Algumas empresas optam por pagar o benefício em parcela única. Nesses casos, especialistas recomendam que o pagamento seja feito até novembro para evitar dúvidas e problemas com prazos.
E no caso dos trabalhadores domésticos?
Empregados domésticos com carteira assinada, como babás, cuidadores, arrumadeiras, cozinheiras, jardineiros e motoristas, também têm direito ao 13º salário. Já diaristas que trabalham até dois dias na semana para o mesmo contratante, não recebem.
O pagamento deve ser registrado no eSocial, com o seguinte passo a passo:
- Acesse o site do eSocial doméstico e faça login com a conta Gov.br;
- No menu, vá até “Folha de Pagamento” e selecione novembro;
- O sistema vai gerar o recibo da primeira parcela e a guia de pagamento DAE (Documento de Arrecadação do eSocial);
- A guia do 13º integral e a segunda parcela aparecerão na folha de dezembro.
O que fazer se o 13º salário não for pago?
Se o benefício atrasar ou não for pago, o trabalhador pode denunciar a empresa ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho ou ao sindicato da categoria. Também é possível entrar na Justiça do Trabalho para exigir o valor com correção.
O não pagamento pode levar à chamada rescisão indireta, que funciona como uma demissão por justa causa contra o empregador. A empresa ainda pode receber multas administrativas, que podem dobrar em caso de repetição.
Como usar o 13º salário de forma inteligente?
Mesmo sendo um dinheiro muito esperado, é comum que muitas famílias gastem tudo logo que recebem. Para evitar apertos em janeiro, vale considerar alguns caminhos:
- Pagar dívidas, começando pelas mais caras, como cartão de crédito e cheque especial;
- Criar uma reserva para emergências ou para os gastos de começo de ano, como material escolar e impostos;
- Colocar as contas em dia, evitando juros;
- Organizar as compras de fim de ano de forma planejada, para não comprometer todo o valor.
Com organização, o 13º salário pode trazer mais tranquilidade para o início do próximo ano e ajudar muitas famílias a fecharem 2025 com menos dívidas e mais segurança financeira.
