Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram valores descontados indevidamente do benefício precisam ficar atentos ao prazo. Quem identificou cobranças não autorizadas feitas por entidades associativas tem até 14 de fevereiro de 2026 para contestar os débitos e garantir o direito de receber o dinheiro de volta, com correção.
O prazo marca a reta final do acordo firmado pelo Governo Federal, que está devolvendo valores descontados de forma irregular entre março de 2020 e março de 2025. A medida busca reparar prejuízos causados a milhões de beneficiários em todo o país.
Em muitos casos, essas cobranças aparecem como mensalidades de associações ou entidades que o segurado não reconhece ou nunca autorizou. Esses débitos reduziram o valor mensal recebido por aposentados e pensionistas ao longo de anos. Por isso, o acordo criado pelo governo permite contestar essas cobranças e receber o valor corrigido diretamente na conta onde o benefício é pago.
