A Receita Federal anunciou a criação de um lote especial de restituição automática, um “cashback” do Imposto de Renda, para contribuintes que não entregaram a declaração, mas tiveram imposto descontado ao longo de 2024. O pagamento será realizado em 15 de julho de 2026 e poderá beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país.
Segundo o órgão, a medida faz parte de um projeto piloto que deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
A iniciativa tem sido chamada de “cashback” do Imposto de Renda porque devolve valores pagos a mais por trabalhadores que não eram obrigados a prestar contas ao Fisco, mas que tiveram retenção do tributo em salários ou outros rendimentos durante o ano.
Como funciona o cashback automático?
Diferentemente dos lotes tradicionais de restituição, destinados a quem entregou a declaração do Imposto de Renda, essa nova modalidade será voltada exclusivamente para pessoas que não apresentaram o documento.
Nesses casos, a própria Receita Federal utilizará informações já disponíveis em seus sistemas para montar uma declaração simplificada. Os dados são obtidos por meio de registros enviados por empresas, instituições financeiras e outras fontes oficiais.
Após a elaboração da declaração, o documento passará pelas etapas normais de processamento e ficará disponível para consulta no sistema Meu Imposto de Renda.
A geração dessas declarações começou em 15 de junho e será feita gradualmente devido ao grande número de contribuintes potencialmente beneficiados. Quem se enquadrar nas regras poderá verificar se foi contemplado a partir de 8 de julho. O pagamento ocorrerá uma semana depois, em 15 de julho.
O valor será depositado exclusivamente em conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF.
Quem pode receber o dinheiro?
O lote especial contempla contribuintes que tiveram Imposto de Renda retido na fonte durante 2024, mas não atingiram os critérios que obrigavam a entrega da declaração referente ao exercício de 2025.
Seriam trabalhadores que tiveram desconto de imposto diretamente nos rendimentos recebidos ao longo do ano, mas que não precisavam declarar porque ficaram abaixo dos limites estabelecidos pela Receita Federal.
Quando o órgão identifica que houve cobrança acima do valor efetivamente devido, a diferença é devolvida ao contribuinte por meio da restituição.
A declaração criada automaticamente ficará disponível no ambiente Meu Imposto de Renda, permitindo que o cidadão consulte as informações utilizadas, confira os dados e faça eventuais ajustes, caso necessário.
Entenda a diferença para os lotes tradicionais
A Receita Federal reforçou que esse pagamento não tem relação com os lotes regulares de restituição do Imposto de Renda de 2026.
Os lotes tradicionais são destinados aos contribuintes que enviaram a declaração dentro do prazo e seguem um calendário próprio. O primeiro lote foi pago em 29 de maio e o segundo será liberado em 30 de junho. Os demais pagamentos estão previstos para 31 de julho e 31 de agosto.
Já o lote especial segue regras diferentes porque atende pessoas que não entregaram declaração. Por esse motivo, possui cronograma próprio e faz parte de uma ação experimental da Receita Federal.
Mais de 2 milhões de declarações ficaram na malha fina
Enquanto milhões de contribuintes poderão receber a restituição automática, outra parcela ainda precisa resolver pendências com a Receita Federal. Segundo o órgão, cerca de 5% das declarações entregues em 2026 ficaram retidas na chamada malha fina, o equivalente a aproximadamente 2,2 milhões de documentos.
A malha fina ocorre quando o sistema identifica divergências entre os dados informados pelo contribuinte e as informações enviadas por empresas, bancos, planos de saúde ou outras instituições.
Quem estiver nessa situação pode consultar os detalhes por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), acessado com conta Gov.br nos níveis prata ou ouro.
Se o erro estiver na própria declaração, o contribuinte poderá enviar uma versão corrigida para regularizar a situação. Já quando a divergência for causada por informações prestadas por terceiros, será necessário aguardar a correção dos dados para que a pendência seja resolvida.
Receita alerta para tentativas de golpe
Com a proximidade dos pagamentos, a Receita Federal também reforçou orientações para evitar fraudes. O órgão informou que não entra em contato por telefone, mensagens, aplicativos, e-mail ou redes sociais para solicitar confirmação de dados bancários ou qualquer tipo de pagamento relacionado à restituição.
O recebimento dos valores é totalmente gratuito e acontece de forma automática para quem tiver direito ao benefício. Por isso, o contribuinte não precisa fazer transferências via Pix, emitir boletos ou pagar Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para liberar o dinheiro.
A orientação é buscar informações apenas pelos canais oficiais da Receita Federal e desconfiar de qualquer mensagem que prometa antecipar pagamentos ou solicitar dados pessoais.
