Cerca de 500 mil contribuintes podem deixar de receber a restituição do Imposto de Renda (IR), conhecida como “restituição cashback”, por não possuírem o CPF cadastrado como chave Pix. O alerta foi feito pela Receita Federal nesta quinta-feira (2), durante a divulgação de dados sobre o pagamento do benefício.
Segundo o órgão, aproximadamente 4 milhões de contribuintes têm direito ao recebimento da restituição nessa modalidade. No entanto, 13% desse público ainda não cadastrou o CPF como chave Pix, requisito necessário para que o crédito seja realizado automaticamente.
A recomendação da Receita é que os contribuintes regularizem o cadastro quanto antes junto à instituição financeira responsável pela conta em que desejam receber os valores.
Por que o CPF como chave Pix é obrigatório?
Desde que passou a utilizar o Pix como principal meio de pagamento das restituições, a Receita Federal adotou o CPF como chave prioritária para identificar o contribuinte e reduzir inconsistências nos depósitos.
Quando o CPF não está registrado como chave Pix, o sistema pode impedir o processamento automático do pagamento, atrasando ou até impossibilitando o recebimento da restituição prevista.
O cadastro da chave é gratuito e pode ser realizado diretamente pelo aplicativo ou internet banking da instituição financeira.
Quantas pessoas podem ser afetadas?
Os números divulgados pela Receita mostram a dimensão do problema:
- 4 milhões de contribuintes têm direito à restituição cashback;
- 500 mil pessoas ainda não possuem CPF como chave Pix;
- Isso representa aproximadamente 13% dos beneficiários;
- A maioria dos casos envolve contribuintes que utilizam apenas chaves de celular, e-mail ou chave aleatória.
Como cadastrar o CPF como chave Pix
O procedimento é simples:
- Acesse o aplicativo do banco;
- Entre na área do Pix;
- Escolha a opção Cadastrar chave;
- Selecione CPF;
- Confirme a operação.
Caso o CPF já esteja vinculado a outra instituição financeira, será necessário solicitar a portabilidade ou excluir o cadastro anterior antes de registrar a chave no novo banco.
O que fazer se não conseguir cadastrar o CPF
Caso o sistema informe que o CPF já está registrado em outra instituição, o contribuinte deve:
- verificar em qual banco a chave está cadastrada;
- solicitar a portabilidade da chave ou a exclusão do cadastro antigo;
- realizar um novo registro antes da data prevista para o pagamento da restituição.
Também é importante conferir se o CPF está em situação regular na Receita Federal, pois irregularidades cadastrais podem impedir o recebimento.
Pix ganha protagonismo nas restituições
Nos últimos anos, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento utilizado pelo governo federal para restituições tributárias. A modalidade oferece maior velocidade, elimina erros de digitação de dados bancários e reduz custos operacionais.
Além disso, contribuintes que optam por receber a restituição via Pix costumam ter prioridade em alguns lotes de pagamento, desde que atendam aos demais critérios estabelecidos pela Receita Federal.
