Os consumidores brasileiros não terão cobrança adicional na conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 30 de outubro, a manutenção da bandeira tarifária verde pelo segundo mês consecutivo. A sinalização indica que não haverá custo extra relacionado às condições de geração de energia elétrica.
O cenário é favorável para a produção de eletricidade, já que o aumento das chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas contribuiu para equilibrar os reservatórios.
A bandeira verde voltou a vigorar em outubro, depois de cinco meses de cobrança pela bandeira amarela. Nesse período, os consumidores pagavam um valor adicional a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em novembro, esse acréscimo deixa de ser aplicado.
Essa manutenção da bandeira verde, porém, não significa que a conta de luz ficará mais barata em todos os casos. O valor final continua dependendo da quantidade de energia utilizada, das tarifas cobradas pela distribuidora e de outros itens da fatura. A decisão da Aneel representa a ausência de uma cobrança extra por causa das condições de geração.
Por que a bandeira verde foi mantida?
A quantidade de chuva influencia diretamente a produção de energia no Brasil, que depende em grande parte das usinas hidrelétricas. Quando os reservatórios recebem água suficiente, essas unidades conseguem produzir eletricidade em condições mais favoráveis, reduzindo a necessidade de recorrer a outras fontes.
As termelétricas são acionadas quando é preciso complementar a geração de energia. Como a produção nessas usinas costuma ter custo mais alto, seu uso pode elevar as despesas do sistema elétrico. Esse aumento pode ser repassado aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.
Segundo a Aneel, o cenário atual permite manter a bandeira verde em novembro. A definição mensal considera as condições de geração, incluindo a disponibilidade de recursos hídricos e o avanço das fontes renováveis, entre outros fatores.
Como funcionam as bandeiras tarifárias?
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias permite que os consumidores acompanhem mensalmente as condições de geração de energia no país. As cores indicam se produzir eletricidade está mais ou menos caro e se haverá cobrança adicional na conta de luz.
O mecanismo funciona como um sinal sobre os custos variáveis da produção de energia. Quando a bandeira é verde, não há acréscimo. Já as bandeiras amarela e vermelha são aplicadas quando as condições de geração são menos favoráveis e os custos aumentam.
Os valores adicionais informados pela agência são:
Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos, quando as condições de geração são menos favoráveis.
Bandeira vermelha – Patamar 1: cobrança extra de R$ 4,46 a cada 100 kWh, em um cenário de custo de geração mais elevado.
Bandeira vermelha – Patamar 2: adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh, quando produzir energia fica ainda mais caro.
A diferença entre as bandeiras pode pesar no orçamento de quem consome mais eletricidade. Em uma residência que utiliza 200 kWh por mês, por exemplo, a bandeira amarela representaria R$ 3,76 a mais na conta. Se estivesse em vigor a vermelha no Patamar 2, o acréscimo chegaria a R$ 15,74.
Quem paga a cobrança extra?
As bandeiras tarifárias são aplicadas aos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que reúne as instalações responsáveis pela produção e transmissão de energia elétrica no país. O adicional é calculado de acordo com o consumo registrado na fatura e a bandeira definida para aquele mês.
A cor em vigor aparece na conta de luz e permite identificar se haverá cobrança extra. Na bandeira verde, o consumidor paga os valores habituais da fatura, sem o acréscimo do sistema. Nas demais situações, o adicional varia conforme a cor e, no caso da vermelha, o patamar estabelecido.
Mesmo com a bandeira verde em novembro, acompanhar o consumo continua sendo importante para controlar o valor da conta. Apagar luzes em ambientes vazios, evitar deixar aparelhos ligados sem necessidade e observar o gasto de equipamentos que consomem muita energia são medidas que ajudam a reduzir desperdícios.
