A educação a distância (EaD) no Brasil acaba de passar por uma reviravolta. Nesta segunda-feira, 19 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo decreto que muda drasticamente como os cursos de graduação poderão ser oferecidos no país.
A medida proíbe que graduações como Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia sejam ministradas integralmente a distância. A justificativa? A necessidade de garantir mais qualidade e controle na formação dos profissionais dessas áreas, fundamentais para a sociedade.
Com a mudança, esses cursos passam a ser obrigatoriamente presenciais, ou seja, com no mínimo 70% da carga horária realizada em sala de aula. Além disso, o decreto cria uma nova classificação: os cursos semipresenciais, que poderão ter até 50% da carga horária em formato remoto, com ao menos 30% presencial e até 20% de aulas ao vivo mediadas por tecnologia.
As alterações impactam diretamente milhares de estudantes em todo o Brasil, especialmente os de baixa renda. Segundo informações do Estadão, atualmente existem 193 mil alunos matriculados em cursos de Enfermagem na modalidade EaD. No caso da Engenharia, que quase entrou na lista de cursos 100% presenciais, ainda há uma brecha: o novo marco permite que até 90% do curso seja remoto, com apenas 10% presencial — o que acendeu um alerta entre especialistas.
Crescimento acelerado e falta de fiscalização motivaram mudança
Desde 2017, a flexibilização nas regras da EaD permitiu um crescimento de 700% na oferta de cursos superiores nessa modalidade. Esse avanço rápido, porém, não veio acompanhado de fiscalização. Foi comum a criação de polos de apoio presencial sem qualquer estrutura ou avaliação do Ministério da Educação (MEC). Algumas unidades chegaram a funcionar em salas improvisadas acima de padarias e postos de gasolina.
Com o novo decreto, os polos EaD precisarão de estrutura mínima obrigatória, como laboratórios, salas de estudo, acesso à internet de qualidade e um responsável técnico para auxiliar os estudantes. Além disso, todas as avaliações agora deverão ser presenciais e aplicadas em campus autorizado, com peso maior na nota final do aluno. As provas também deverão incluir questões discursivas que representem ao menos um terço da nota total.
Impacto na renda e acesso à formação
O perfil do estudante de EaD no Brasil é, majoritariamente, de pessoas mais velhas, que trabalham e têm menor renda. Segundo levantamento do MEC, a educação a distância é vista como uma alternativa acessível: um curso presencial de graduação pode custar em média R$ 1.000 por mês, enquanto a versão EaD pode sair por cerca de R$ 250. Essa diferença de valor — que pode significar uma economia de até R$ 45 mil ao longo de uma graduação de quatro anos — é fundamental para muitos brasileiros que sonham com um diploma universitário.
Por isso, representantes de instituições privadas criticam a nova medida. Eles argumentam que o decreto pode restringir o acesso à educação superior para quem mais precisa. Já o governo afirma que o objetivo é evitar a formação de profissionais despreparados, especialmente em áreas sensíveis como a da saúde.
Engenharia ainda em debate
Apesar de não estar na lista de cursos proibidos na EaD, a formação em Engenharia segue em análise pelo MEC. Hoje, 70% dos novos alunos da área entram em cursos a distância. No entanto, o próprio ministro da Educação, Camilo Santana, já afirmou anteriormente que o modelo atual — com praticamente 100% das aulas online — é insustentável. Ainda existe a possibilidade de que Engenharia entre na lista de cursos obrigatoriamente presenciais nos próximos meses, por meio de nova portaria.
Três tipos de graduação definidos no novo decreto
Com o novo marco regulatório, os cursos de graduação passam a ser divididos em três categorias:
- Presencial: mínimo de 70% das aulas em sala de aula física;
- Semipresencial: 30% presencial, 20% síncrono, mediado (ao vivo com interação), e até 50% EaD;
- A distância: mínimo de 10% presencial e 10% síncrono, com o restante em atividades assíncronas.
O limite máximo de alunos por turma em aulas ao vivo foi fixado em 70 estudantes, com o intuito de garantir maior interação e controle pedagógico.
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O que esperar do futuro do EaD?
A mudança é considerada por entidades educacionais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), um avanço necessário para garantir a qualidade do ensino superior brasileiro. Para Manuella Mirella, presidente da UNE, o decreto é apenas o “primeiro passo” e outras medidas ainda precisam ser adotadas.
Por outro lado, faculdades privadas e representantes do setor pedem cautela e alertam para o risco de exclusão de estudantes de regiões remotas, onde não há instituições presenciais.
Enquanto isso, quem está pensando em iniciar uma graduação deve ficar atento às novas regras, pois a oferta de cursos pode mudar drasticamente nos próximos meses — e o custo da escolha errada pode pesar tanto no bolso quanto na carreira.
