O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 24 de julho, um pacote de investimentos que ultrapassa R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas. O anúncio foi feito durante cerimônia em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha (MG), como parte das ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O investimento realizado pelo governo tem como objetivo ampliar o acesso à educação básica em regiões onde populações tradicionais historicamente enfrentam barreiras estruturais, culturais e territoriais. A proposta prevê a entrega de escolas até o final de 2026, além de obras emergenciais em territórios indígenas, como os Yanomami e Ye’Kwana, que já estão em andamento desde 2024.
Avanços para garantir o direito à educação
As novas escolas devem ser construídas com estrutura adequada às necessidades locais, incluindo acesso a saneamento básico, água potável, internet e espaços de convivência. Hoje, segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, 26% das escolas indígenas não têm esgoto, 27% não têm água potável, 55% não têm acesso à internet, 90% não possuem biblioteca e 94% não contam com quadra esportiva.
Além disso, 78% dos professores dessas instituições são temporários, o que compromete a continuidade e a qualidade do ensino. Com a ampliação do investimento público, espera-se não apenas melhorar a infraestrutura, mas também garantir a contratação de profissionais qualificados, formação continuada e respeito às especificidades culturais de cada povo.
Nova política do governo foca em educação indígena
Durante a cerimônia, Lula assinou a portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena. A iniciativa organiza a educação escolar nos chamados Territórios Etnoeducacionais, com respeito às tradições sociais, históricas, ambientais e linguísticas de cada povo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a taxa de analfabetismo entre indígenas é de 15%, mais que o dobro da média nacional, que está em 7%, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ela, a medida representa um avanço na direção de um modelo educacional equitativo.
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Fortalecimento das universidades e saberes tradicionais
Outro destaque do evento foi a criação do Programa Escola Nacional Nego Bispo, voltado à valorização de saberes tradicionais afro-brasileiros e indígenas. A proposta prevê a integração desses conhecimentos na formação de professores de instituições públicas de ensino superior e também na formação continuada de profissionais da educação básica.
Segundo o Ministério da Educação, a proposta está inserida na Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais. A ideia é enfrentar o racismo nas instituições de ensino e garantir o pluralismo pedagógico, valorizando trajetórias e epistemologias de povos tradicionais.
Além disso, foi oficializada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, com foco na ampliação do acesso e permanência de alunos dessas comunidades em todos os níveis de ensino. O novo Pronacampo terá diretrizes próprias e um sistema de monitoramento para garantir efetividade das ações.
Infraestrutura e inclusão social no Norte de Minas
Como parte do plano de expansão dos Institutos Federais, Lula também anunciou a criação do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). A unidade contará com moradia estudantil e atendimento prioritário a comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região.
A proposta do campus é oferecer formação técnica e superior articulada com os arranjos sociais, produtivos e culturais locais. O novo instituto faz parte de um plano maior de criação de 102 novas unidades em todo o Brasil.
Território, cultura e desenvolvimento sustentável
Durante o evento, também foi firmado um termo de adesão entre o Ministério da Igualdade Racial e a prefeitura de Minas Novas à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. A medida busca fortalecer a autonomia e o etnodesenvolvimento das comunidades quilombolas, aliando proteção ambiental e inclusão socioeconômica.
O presidente Lula encerrou a cerimônia com a entrega do título de patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário, tradição afro-brasileira representada pelos Reinados, Congados e Congadas. O reconhecimento, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), destaca a importância dessas expressões culturais de matriz africana como parte do patrimônio imaterial brasileiro.
Com esse conjunto de medidas, o governo federal sinaliza uma mudança significativa na forma como o Estado se relaciona com as comunidades tradicionais, promovendo acesso à educação, reconhecimento cultural e inclusão produtiva.
*Entrevistas concedidas a Agência Brasil
