Durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, realizado no Rio de Janeiro, diversas entidades da sociedade civil reuniram-se para discutir propostas sobre transição energética e justiça climática. Essas discussões visam influenciar as políticas que serão debatidas na próxima cúpula do G20, marcada para novembro.
O documento inicial das propostas será disponibilizado na plataforma Brasil Participativo, permitindo que qualquer pessoa interessada contribua com sugestões antes da entrega final.
Entre as principais entidades envolvidas estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Clima e Sociedade, Sindipetro-RS, Grupo Carta de Belém, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única das Favelas (Cufa) e Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Participação popular no G20 Social
Preto Zezé, presidente da Cufa no Rio de Janeiro, destacou a importância da participação popular no G20 Social, afirmando que é crucial que as vozes das comunidades mais afetadas pelos desafios sociais e ambientais sejam ouvidas. Ele ressaltou que cerca de 20 milhões de pessoas vivem em comunidades no Brasil e que suas perspectivas são essenciais para uma transição justa e inclusiva.
As propostas da sociedade civil incluem sugestões que visam integrar justiça social e proteção ambiental nas políticas de transição energética. A intenção é promover uma governança global mais inclusiva e resiliente, que leve em conta as necessidades das comunidades locais.
Leia também: Ministro defende orçamento para demandas sociais durante evento preparatório do G20 Social no Rio de Janeiro
Propostas iniciais discutidas
Entre as propostas destacadas durante o encontro, algumas das mais relevantes incluem:
- Financiamento Climático: O grupo propõe que os países do G20 liderem um processo para aumentar os compromissos de financiamento climático, com recursos adicionais voltados especialmente para os países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas. Eles defendem que a natureza seja tratada como um bem comum e não como um ativo financeiro.
- Inteligência Artificial e Dados: Sugere-se a criação de um sistema nacional de dados ambientais, que integre informações públicas e privadas, promovendo a participação cidadã na geração de dados reconhecidos pelo Estado.
- Transição Energética Justa: O grupo propõe que o G20 promova o acesso universal e equitativo à energia limpa, com geração descentralizada e distribuída. Recomendam também salvaguardas para proteger ecossistemas e comunidades locais, incluindo uma moratória global para exploração de petróleo e gás.
- Proteção da Biodiversidade Costeira: Foi sugerida uma transição energética justa para o setor pesqueiro artesanal, com a implementação de medidas que evitem o impacto negativo de usinas eólicas offshore na biodiversidade e nas comunidades tradicionais.
- Participação Social: As entidades defendem uma transição energética que garanta ampla participação social, incluindo sindicatos e associações, assegurando negociações coletivas e trabalho decente, com especial atenção aos direitos de crianças e adolescentes.
- Agroecologia e Proteção Florestal: O grupo recomenda uma transição agroecológica, com desinvestimento em atividades que prejudicam as florestas e o redirecionamento de investimentos para alternativas sustentáveis que garantam a proteção florestal e a demarcação de territórios indígenas.
Essas propostas refletem o esforço da sociedade civil em integrar as questões sociais e ambientais nas discussões globais sobre transição energética, buscando garantir que as políticas resultantes sejam justas e sustentáveis para todos os envolvidos.
