O ID Jovem, ou Identidade Jovem, é um documento que possibilita o acesso a uma série de benefícios para jovens de baixa renda em todo o Brasil. Instituído pelo governo federal, o programa tem como objetivo promover a inclusão social e ampliar as oportunidades de acesso a atividades culturais, esportivas e ao transporte público para jovens com idade entre 15 e 29 anos.
O que é o ID Jovem?
O ID Jovem é um documento digital emitido pelo governo brasileiro por meio da Secretaria Nacional da Juventude, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ele foi criado com o objetivo de garantir o cumprimento do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) que prevê uma série de direitos para jovens de 15 a 29 anos, especialmente aqueles de baixa renda.
Entre os principais benefícios oferecidos, estão o acesso a eventos culturais e esportivos, além do transporte interestadual gratuito ou com desconto, possibilitando que jovens em situação de vulnerabilidade econômica participem de atividades e se locomovam pelo país sem barreiras financeiras.
Quem pode solicitar o ID Jovem?
O programa é voltado para jovens de 15 a 29 anos que pertencem a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Para ter acesso ao documento, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter o cadastro atualizado, com informações sobre a composição familiar e renda mensal.
Os requisitos básicos para solicitar o ID Jovem incluem:
- Idade entre 15 e 29 anos: O jovem deve estar dentro dessa faixa etária para ser elegível ao programa.
- Renda familiar de até dois salários mínimos: A renda familiar bruta mensal deve ser igual ou inferior a dois salários mínimos, o que corresponde atualmente a R$ 2.640,00 (valores atualizados em 2024).
- Inscrição no CadÚnico: O jovem deve estar inscrito e com o cadastro atualizado no CadÚnico, e o Número de Identificação Social (NIS) deve estar ativo.
Vale ressaltar que o ID Jovem não exige que o solicitante seja estudante, o que o diferencia de outros programas voltados para jovens.
Benefícios do ID Jovem
Leia também: Entenda como o setor de leitura foi impactado pela era digital
O ID Jovem proporciona uma série de benefícios para seus usuários, incentivando a participação social e cultural e garantindo a mobilidade no território nacional. Entre os principais benefícios estão:
a) Meia-entrada em eventos culturais e esportivos
O ID Jovem assegura o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, como shows, cinema, teatro e jogos esportivos. Ao apresentar o documento junto com um documento oficial de identificação com foto, o jovem paga 50% do valor do ingresso.
Esse benefício é válido em todo o território nacional e é uma forma de ampliar o acesso à cultura e ao esporte para jovens de baixa renda, promovendo sua inclusão e participação nesses espaços.
b) Vagas gratuitas ou com desconto no transporte interestadual
Outro benefício significativo do ID Jovem é a possibilidade de viajar gratuitamente ou com desconto de 50% em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários interestaduais. Segundo a regulamentação, as empresas de transporte interestadual são obrigadas a reservar duas vagas gratuitas para jovens beneficiários do ID Jovem em cada veículo ou trajeto.
Caso essas vagas já estejam ocupadas, o jovem pode solicitar um desconto de 50% no valor da passagem para as demais poltronas. Para garantir esse benefício, o portador do ID Jovem deve reservar o bilhete com antecedência mínima de três horas antes da viagem, diretamente nas empresas de transporte.
c) Isenção de taxa em concursos públicos
Em alguns estados e municípios, jovens cadastrados no ID Jovem também podem ser beneficiados com a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos. Isso visa incentivar a inserção desses jovens no mercado de trabalho, eliminando barreiras financeiras que possam dificultar a participação em concursos.
Como solicitar o ID Jovem?
A solicitação do ID Jovem é simples e pode ser feita de forma totalmente digital. O documento é gerado por meio de uma plataforma online ou aplicativo, sem a necessidade de comparecer a um órgão público.
Passo a passo para solicitar o ID Jovem:
- Verifique o NIS (Número de Identificação Social): O primeiro passo é verificar se o jovem está inscrito no CadÚnico e se o NIS está ativo. Caso o cadastro esteja desatualizado, é preciso procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para realizar a atualização.
- Acesse o site ou aplicativo: O ID Jovem pode ser solicitado diretamente pelo site oficial do programa ou pelo aplicativo “ID Jovem”, disponível para Android e iOS. O jovem deverá informar o NIS e outros dados pessoais.
- Gere o ID Jovem: Após o preenchimento das informações, o sistema gerará o documento digital. O ID Jovem tem validade de 180 dias e pode ser renovado automaticamente ao fim desse período, desde que o cadastro no CadÚnico esteja atualizado.
- Apresente o ID Jovem: O documento pode ser apresentado diretamente pelo aplicativo no celular ou impresso. Para usufruir dos benefícios, o jovem também precisa portar um documento oficial com foto.
A importância do ID Jovem para a inclusão social
O ID Jovem tem um papel fundamental na inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade econômica. Ao garantir o acesso a eventos culturais e esportivos, além de proporcionar a mobilidade interestadual gratuita ou com desconto, o programa amplia as oportunidades de lazer e desenvolvimento pessoal.
A mobilidade, por exemplo, permite que jovens possam buscar novas oportunidades de trabalho e educação em outras cidades, sem que o custo das passagens seja um impeditivo. Já a meia-entrada em eventos culturais e esportivos promove a participação ativa em espaços de lazer, cultura e entretenimento, o que contribui para o bem-estar social e o desenvolvimento dos jovens.
O ID Jovem é uma ferramenta essencial para a promoção da igualdade de oportunidades entre jovens brasileiros. Ao garantir benefícios como a meia-entrada e o transporte gratuito ou com desconto, o programa abre portas para que mais jovens possam participar de atividades culturais, esportivas e educacionais, além de permitir que eles se desloquem pelo país em busca de melhores oportunidades.
Se você se enquadra nos critérios do programa, não deixe de solicitar o seu ID Jovem e aproveitar todos os benefícios oferecidos.
