Pedido foi acatado após solicitação da OAB do Rio Grande do Sul
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou uma audiência de conciliação entre a União Federal, a OAB-RS e o Estado do Rio Grande do Sul para discutir a possibilidade de extinção da dívida do estado com a União.
“Intimem-se, com urgência, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS, autora da ação), a União e o Estado do Rio Grande do Sul para que se façam presentes na audiência. Intime-se, ainda, a Procuradoria-Geral da República para que, querendo, designe membro para participar do ato”, escreveu o ministro na decisão.
