Pedido foi acatado após solicitação da OAB do Rio Grande do Sul
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou uma audiência de conciliação entre a União Federal, a OAB-RS e o Estado do Rio Grande do Sul para discutir a possibilidade de extinção da dívida do estado com a União.
“Intimem-se, com urgência, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS, autora da ação), a União e o Estado do Rio Grande do Sul para que se façam presentes na audiência. Intime-se, ainda, a Procuradoria-Geral da República para que, querendo, designe membro para participar do ato”, escreveu o ministro na decisão.
STF decide sobre dívida do RS
O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, afirma que, diante de toda a situação sem precedentes sofrida pelo estado, é preciso uma solução mais “robusta” para a dívida.
“A suspensão do pagamento por três anos não é suficiente. Entendemos que o governo federal tem condições técnicas, jurídicas e até mesmo políticas para acatar o pedido da Ordem”, diz.
A solicitação é que essa questão seja tratada com urgência, já que a dívida atinge atualmente o valor de R$ 100 bilhões. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que já foram tomadas medidas emergenciais para combater a crise, como a suspensão da dívida por 36 meses.
