Na última terça-feira (25) o economista Gabriel Zucman apresentou uma proposta de taxação mínima global para bilionários, a qual foi encomendada pelo Brasil na presidência do G20.
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Com essa taxação, estima-se que serão arrecadados até 250 bilhões de dólares por ano de aproximadamente 3 mil pessoas que se enquadram no padrão bilionário, o que equivale a cerca de 1,37 trilhão de reais. Ainda existem desafios que precisam ser superados para que ocorra a implementação da cobrança anual de 2% sobre a fortuna total desses cidadãos.
Essa proposta será apresentada em reuniões do G20 para os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais, em julho no Rio de Janeiro.
Entenda como surgiu a ideia para taxar bilionários
Em fevereiro, Zucman que é diretor da instituição independente European Union Tax Observatory, a convite de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, discursou a autoridades do G20 sobre a importância de uma tributação progressiva global, com foco nos bilionários.
Após esse contato, o governo brasileiro solicitou um estudo para detalhar a proposta. Além desse cenário apresentado, Zucman cogitou a possibilidade de uma taxa para pessoas com patrimônio superior a 100 milhões de dólares, o que equivale aproximadamente 583 milhões de reais. Nessa possibilidade, seriam adicionados até 140 bilhões de dólares de ganho anual com a taxação.
“Os sistemas fiscais contemporâneos, em vez de serem progressivos, não tributam efetivamente os indivíduos mais ricos. Com todos os impostos incluídos, pessoas com patrimônio líquido ultraelevado tendem a pagar menos impostos relativamente ao seu rendimento do que outros grupos sociais. Cooperação internacional é essencial para promover justiça fiscal”.
Segundo o economista, a implementação seria feita de forma flexível, considerando a situação de cada país. No entanto, o objetivo final é o mesmo, garantir a cobrança anual de 2% do patrimônio.
“Os impostos só teriam de ser pagos pelos bilionários que ainda não pagam o equivalente a 2% da sua riqueza em imposto sobre rendimentos: apenas os indivíduos com um patrimônio líquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados”, argumentou.
Entenda quais são os desafios
Conforme apresentado no documento, existem dois desafios principais, sendo:
- Existe a necessidade de fechar algumas brechas no intercâmbio internacional de informações e identificação dos bens. A solução para esse problema seria realizar um aprimoramento da prestação de dados sobre propriedade de ativos.
- Fatores políticos que podem dificultar a participação global no plano.
Ainda há um debate no relatório que cita uma cláusula cujo intuito seja evitar a migração de bilionários para países não participantes neste acordo.
