O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à sua sustentabilidade fiscal. Segundo o ex-ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento, Paulo Paiva, sem uma reforma orçamentária eficaz, o país pode estar caminhando para um colapso fiscal.
Paiva, atualmente professor associado da Fundação Dom Cabral, alerta que o comprometimento crescente das receitas com despesas obrigatórias pode deixar o governo sem espaço para manobras discricionárias, afetando drasticamente a capacidade de gestão do Executivo.
Brasil está no caminho para o colapso fiscal
Paiva define colapso fiscal como a situação em que toda a receita tributária está destinada a cobrir despesas obrigatórias, como salários, aposentadorias e benefícios sociais, sem sobrar espaço para outros gastos essenciais.
“Em 2010, o comprometimento da receita com despesas obrigatórias era de 86%. Agora, em 2023, esse percentual subiu para 92%”, observa o ex-ministro. Se essa tendência continuar, ele projeta que, em 2040, toda a receita tributária estará comprometida, impossibilitando o governo de realizar investimentos e ajustes necessários para o desenvolvimento do país.
O peso da previdência social
Entre as principais despesas, Paiva destaca o crescimento acelerado dos gastos com a Previdência Social, impulsionado pela transição demográfica. O sistema previdenciário brasileiro é sustentado pelo modelo de repartição simples, onde os trabalhadores atuais financiam os aposentados.
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No entanto, as projeções demográficas indicam uma diminuição no número de contribuintes em relação ao número de beneficiários, o que torna o modelo insustentável no longo prazo. “Será necessária uma nova reforma da Previdência em um futuro próximo, e quanto mais cedo isso acontecer, melhor”, afirma Paiva.
Além disso, ele critica a vinculação dos reajustes dos benefícios previdenciários ao salário mínimo, argumentando que essa prática pressiona o orçamento e transfere ganhos de produtividade para aposentados que não contribuíram diretamente para essa produtividade. Para ele, seria mais adequado corrigir esses benefícios pelo índice de inflação, o que tornaria o sistema mais justo e sustentável.
A necessidade de reforma orçamentária
Paiva sublinha que a reforma previdenciária é apenas uma parte das mudanças necessárias para evitar o colapso fiscal. Ele aponta para o aumento das emendas parlamentares como um sinal da perda de controle do Executivo sobre a gestão orçamentária. “O aumento extraordinário das emendas é uma indicação clara de que o Executivo está perdendo a capacidade de conduzir a gestão do país”, alerta.
O ex-ministro também menciona a importância de atualizar a Lei 4320, de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos públicos. Embora inovadora para sua época, Paiva acredita que a lei precisa ser modernizada para atender às necessidades atuais do Brasil e garantir uma alocação eficiente dos recursos públicos.
“Existem especialistas trabalhando na revisão dessa estrutura institucional, mas é fundamental que a sociedade seja convidada a participar dessa discussão”, sugere.
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Um desafio suprapartidário
Paiva enfatiza que a questão fiscal é suprapartidária e deve ser tratada como uma prioridade por qualquer governo que assuma o comando do país. “Ninguém vai governar o Brasil se não resolver essa trajetória de crise fiscal anunciada”, conclui.
Sem as reformas necessárias, o Brasil pode enfrentar um futuro de estagnação econômica, com o governo paralisado pela falta de recursos para investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A análise de Paulo Paiva serve como um alerta para a urgência de uma reestruturação orçamentária que garanta a sustentabilidade fiscal e o bem-estar da população brasileira.
