Reunião convocada por Flávio Dino, ministro do STF, trata das emendas do relator e de comissão
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, 30 de setembro, a realização de uma nova audiência de conciliação para discutir como tornar mais transparentes e rastreáveis as chamadas emendas do relator e de comissão.
Essa audiência está prevista para o dia 10 de outubro. Após esse encontro, Dino afirmou que deve decidir sobre um pedido de retomada de obras em andamento com recursos provenientes dessas emendas parlamentares.
A emenda do relator era um instrumento usado para negociações políticas entre o Congresso e o Governo Federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi derrubada pelo STF em 2022. Com essa medida, os recursos foram transformados em parte das emendas de comissão.
