O projeto de lei prevê o crescimento de até um terço da pena a depender do local do crime
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um Projeto de Lei (PL) que revisa a legislação ambiental para modificar, entre outras alterações, um aumento no tempo de prisão para quem provocar incêndios e florestas ou outras formas de vegetação.
A medida veio em um período de cobranças ao Governo Federal por ações mais impactantes diante da crise das queimadas que se espalhou pelo país. A proposta eleva de dois para quatro anos, além de uma multa para quem for condenado por praticar esse tipo de crime.
