A discussão sobre a tarifa de ônibus em São Paulo promete ser um dos primeiros desafios para o próximo prefeito da cidade. O transporte público, cuja tarifa permanece congelada desde 2020, tem exigido cada vez mais subsídios dos cofres públicos, colocando pressão sobre o orçamento municipal e trazendo à tona questões importantes sobre a sustentabilidade financeira do sistema.
No próximo período de administração da cidade, será necessário enfrentar esse impasse logo no início do mandato, buscando uma solução que equilibre a necessidade de reajuste tarifário e o impacto para os usuários e o orçamento público.
Desde o último reajuste da tarifa de ônibus, em janeiro de 2020, a inflação acumulada no Brasil já ultrapassa 30%. Insumos essenciais para o funcionamento do transporte, como diesel e pneus, tiveram aumentos ainda mais expressivos, com o diesel registrando alta de mais de 60% e os pneus, de cerca de 40%.
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Esses incrementos refletem uma pressão financeira significativa sobre as empresas de transporte, que precisam arcar com o aumento dos custos enquanto mantêm o mesmo valor da tarifa para os passageiros.
Para garantir que o sistema de ônibus continuasse operando sem mudanças bruscas no valor das passagens, a prefeitura de São Paulo teve que cobrir a diferença entre o custo real das viagens e o valor pago pelo passageiro. Assim, para cada passagem de R$ 4,40, o município desembolsava R$ 2,55 em subsídios em 2023, e esse valor subiu para R$ 3,23 em 2024, representando cerca de 73% do valor total de cada viagem.
Subsídios em alta e impacto no orçamento
A necessidade de subsídios para o transporte público não é nova, mas a escala do aporte tem aumentado consideravelmente. Em 2023, a prefeitura destinou R$ 5,3 bilhões para subsidiar as tarifas de ônibus, um aumento de 60% em relação a 2020, ano do último reajuste tarifário. Para 2024, os números são ainda mais alarmantes: de janeiro a agosto, o subsídio já havia atingido R$ 4,6 bilhões, e a projeção para o final do ano é de quase R$ 7 bilhões.
Esse aporte financeiro é essencial para que as tarifas se mantenham acessíveis para a população, mas a conta está sendo paga pelo contribuinte, aumentando a pressão sobre o orçamento municipal e limitando a capacidade de investimento em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública.
Tarifas congeladas e dilemas para o governo
O congelamento tarifário, embora bem recebido pela população, impõe um dilema complexo para a gestão pública: como equilibrar a necessidade de manter tarifas acessíveis sem comprometer a saúde financeira da cidade? Para resolver esse desafio, o prefeito precisará buscar alternativas de financiamento e estratégias de longo prazo que permitam garantir a continuidade dos serviços sem ampliar o rombo no orçamento.
Durante a campanha eleitoral, o tema foi pouco abordado, o que aumenta a pressão para que soluções rápidas sejam apresentadas logo no início da nova administração. Algumas opções incluem o reajuste gradual da tarifa, o que aliviaria o impacto financeiro no curto prazo, mas demandaria cuidado para que o aumento não se tornasse um peso excessivo para os passageiros.
Impacto nas finanças municipais e possíveis soluções
A questão dos subsídios ao transporte público exige uma abordagem estratégica que considere tanto o impacto imediato quanto as consequências de longo prazo para as finanças municipais. Entre as possíveis soluções, está a revisão do valor da tarifa, que poderia ser ajustada de forma escalonada, suavizando o impacto para os passageiros.
Outras alternativas que poderiam ser estudadas incluem a diversificação das fontes de financiamento para o transporte público, como a criação de taxas específicas ou parcerias com a iniciativa privada. Cidades em países como França e Japão, por exemplo, têm implementado soluções que envolvem uma combinação de subsídios governamentais, parcerias com empresas e ajustes tarifários moderados.
Repercussões sociais e a necessidade de uma abordagem equilibrada
Qualquer alteração na tarifa de ônibus terá repercussões diretas para a população, especialmente para os grupos de baixa renda, que são os maiores usuários do transporte público. Aumento abrupto nas tarifas poderia resultar em queda na demanda e aumentar a sobrecarga de outros meios de transporte, como trens e metrôs.
Para evitar esses problemas, é essencial que a nova administração adote uma postura transparente e comunique com clareza os motivos das possíveis mudanças tarifárias e os benefícios esperados para a cidade. Diálogos com a população e a criação de fóruns de discussão podem ser ferramentas importantes para engajar a sociedade e legitimar as decisões a serem tomadas.
A tarifa de ônibus em São Paulo representa um dos maiores desafios para a administração municipal e exige uma abordagem cuidadosa, que considere tanto a sustentabilidade financeira do sistema quanto o impacto para os cidadãos. O próximo prefeito terá a missão de equacionar esses interesses e encontrar uma solução que mantenha o transporte público acessível, sem comprometer o equilíbrio fiscal da cidade.
Essa questão coloca em evidência a importância de uma gestão pública responsável, que alinhe a necessidade de ajustes tarifários à preservação dos serviços essenciais, garantindo que São Paulo continue a oferecer um sistema de transporte público de qualidade e sustentável ao longo do tempo.