Desde 1999, Mercosul e União Europeia (UE) trabalham na construção de um acordo de livre comércio entre os dois blocos
Os representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6) a concretização de um acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos.
A oficialização ocorreu durante a cúpula do Mercosul, realizada na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
“Com base nos avanços obtidos desde 2023, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia está agora pronto para ser revisado juridicamente e traduzido. Ambos os blocos estão comprometidos em concluir essas etapas nos próximos meses, visando a futura assinatura do acordo”, declara o documento oficial.
O evento contou com a presença de líderes sul-americanos como Javier Milei (Argentina), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Santiago Peña (Paraguai) e o anfitrião Luis Lacalle Pou (Uruguai), além da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.
Desde 1999, o Mercosul e a União Europeia vêm trabalhando para estabelecer um acordo de livre comércio entre seus integrantes.
Na quinta-feira (5), Omar Paganini, chanceler uruguaio, confirmou que as negociações entre as delegações haviam sido concluídas.
Durante o anúncio, Ursula Von der Leyen destacou que o acordo resultará em uma das maiores parcerias comerciais do planeta.
“A União Europeia e o Mercosul estão formando uma das maiores alianças de comércio e investimentos do mundo, abrangendo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores”, declarou.
Embora o acordo tenha sido anunciado, ele ainda não foi assinado. A assinatura ocorrerá após a conclusão da revisão jurídica e tradução dos textos negociados para os idiomas oficiais.
Após a assinatura, o acordo será submetido aos trâmites internos de aprovação em cada país – no caso do Brasil, será necessário o aval do Congresso Nacional.
Uma vez aprovado internamente, o acordo poderá ser ratificado pelas partes, permitindo sua entrada em vigor.
A parceria unirá dois dos maiores blocos econômicos globais. Juntos, Mercosul e União Europeia representam uma população de cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões.
Mercosul e União Europeia: uma das maiores alianças comerciais do mundo
“A União Europeia e o Mercosul criaram uma das maiores alianças de comércio e investimentos que o mundo já viu. Estamos formando um mercado com mais de 700 milhões de consumidores”, afirmou Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
A declaração foi feita durante o evento de anúncio do acordo entre os blocos. Conforme destacou Von der Leyen, o tratado impulsionará as cadeias de valor, fomentará indústrias estratégicas e gerará novos empregos.
A presidente da Comissão Europeia também direcionou seu discurso aos europeus e garantiu que o acordo inclui salvaguardas sólidas para proteger o mercado europeu, com foco especial nos setores de alimentos e bebidas.
“Isso é um benefício para a Europa. Sessenta mil empresas estão exportando para o Mercosul, das quais 30 mil são pequenas e médias empresas. Elas se beneficiarão de tarifas reduzidas, processos aduaneiros mais simples e acesso preferencial a certas matérias-primas fundamentais”, acrescentou.
Von der Leyen destacou que o Mercosul trará benefícios significativos para consumidores e empresas de ambos os lados, facilitando a atuação da União Europeia e de indústrias europeias nos países do bloco. Ela também enfatizou que o acordo impulsionará o comércio em setores de impacto direto na sociedade, como o de eletricidade.
Posicionamento do Presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo atual herdou, de 2019, um acordo entre o Mercosul e a União Europeia em “condições inaceitáveis” e que, no acordo assinado hoje, o Brasil conseguiu manter seus interesses em relação às compras governamentais.
“O acordo que finalizamos, hoje, é bem diferente daquele anunciado em 2019. As condições que herdamos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar, ao acordo, temas de relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que permite implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia”, afirmou o presidente.
“Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que permite implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia”, completou.
O pacto entre o Mercosul e a União Europeia tem como principal objetivo eliminar as tarifas de importação de mais de 90% dos produtos trocados entre os dois blocos, facilitando o comércio e estreitando os laços entre os países de ambos os lados.
As compras governamentais foram um ponto de divergência entre o Mercosul e a União Europeia e uma questão prioritária para o governo de Lula.
O acordo inicialmente permitia que empresas europeias competissem em pé de igualdade com as empresas locais nos países do Mercosul, o que dificultaria a priorização de indústrias locais, com o intuito de estimular a produção interna.
O Mercosul conseguiu reverter essa proposta e, no acordo final, garantiu a inclusão de compras governamentais. O Brasil argumentou que as compras públicas são uma “ferramenta da nova política industrial brasileira”.
Uma das maiores vitórias do Brasil nesse aspecto foi a exclusão do Sistema Único de Saúde (SUS) do acordo.
Durante as negociações, o país obteve “a exclusão total das compras realizadas pelo Sistema Único de Saúde” do pacto entre os blocos econômicos.
Assim, o Ministério da Saúde não precisará realizar licitações que permitam a participação de concorrentes europeus em igualdade de condições com fornecedores nacionais, podendo continuar privilegiando empresas brasileiras, conforme os critérios definidos em cada edital.
O que o Brasil ganha com o tratado entre Mercosul e União Europeia?
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os atuais acordos comerciais do Brasil garantem acesso preferencial a aproximadamente 8% do total das importações globais de bens. Com a parceria com a União Europeia, esse índice poderia atingir 37%, quase quintuplicando.
Esse acordo resultaria em uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo, abrangendo cerca de 750 milhões de pessoas. Os benefícios dessa integração seriam compartilhados por todos os países integrantes dos blocos.
Os números refletem a expectativa do governo e do setor privado no Brasil: dados do IBGE indicam que, em 2023, cada R$ 1 bilhão em exportações para a União Europeia gerou 21,7 mil empregos, R$ 441,3 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que, até 2040, a implementação do acordo pode fazer o PIB brasileiro crescer cerca de US$ 9,3 bilhões (0,46%) e elevar os investimentos no país em 1,5%, em comparação com um cenário sem essa parceria.
Em 2023, o comércio entre Brasil e União Europeia movimentou cerca de US$ 91 bilhões, com exportações brasileiras alcançando US$ 46,3 bilhões e importações somando US$ 45,4 bilhões, resultando em um superávit de US$ 876 milhões na balança comercial brasileira.
Leia também: Brasil e China firmam 37 acordos em agronegócio e tecnologia
