Nesta quarta-feira (11), foi apresentada a 37º edição da série do Caderno de Estudos desenvolvida pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Até o mês de agosto deste ano (2024), o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa um total de 308.277 pessoas em um total de 94.587.894 indivíduos, pertencentes a 40.811.422 famílias.
De acordo com os pesquisadores, esses números revelam um crescimento altíssimo e exponencial da população de rua. Pois no ano de 2018, o Cadastro Único registrou 116.799 pessoas na mesma situação.
Segundo os especialistas, as causas apontadas no Caderno de Estudos estão relacionadas a ausência de dados padronizados e consistentes para embasar a inclusão da população em políticas públicas externas, como por exemplo, as econômicas e climáticas.
No entanto, de acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o resultado mostrado por essa edição da série de estudo, tem como objetivo tornar as políticas públicas e intervenções mais eficazes, visto que precisam fazer essa medição para aí sim, colocar em prática de forma mais eficaz.
“A gente hoje não só está trazendo esse importante caderno, mas também a oportunidade de que tenhamos uma atualização, a partir de um trabalho que se iniciou em janeiro do ano passado, e que permitiu que pudéssemos avançar a condição de ter o Plano Ruas Visíveis”, destacou.
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Durante seu depoimento, o ministro citou que a produção e gestão de dados é um dos principais eixos da política pública e isso tem sido desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a população em situação de rua, coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania.
Os artigos do estudo, abordam inúmeros temas além dos mencionados acima, sendo ao todo dez propostas, envolvendo: questões conceituais, teóricas e políticas a respeito da situação de rua, até os desafios de se dimensionar e caracterizar essa população.
Além desses novos fatores, algumas ideias seguem em andamento, como, por exemplo, os programas habitacionais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Entenda a desigualdade existente entre pessoas em situação de rua
Um dos principais pontos levantados pelo estudo, é a heterogeneidade da população em situação de rua no país. De acordo com os dados levantados, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, famílias e população LGBTQIA+, possuem uma exposição ainda maior e enfrentam diferentes graus de vulnerabilidade. Esse levantamento, foi realizado após uma análise dos dados já cadastrados no CadÚnico.
Contudo, essa mesma pesquisa mostrou que existem diferentes formas de medir essa desigualdade, sendo considerada como: pessoas em situação de rua e aquelas que dormem em albergues.
Jovens, analfabetos, negros e indígenas têm mais chance de serem encontrados pernoitando nas ruas do que brancos, ao serem comparados com os que encontram abrigos em albergues
“A rua é mais racializada do que os albergues, ainda que em ambos a maioria da população em situação de rua seja negra”, destaca o estudo.
Na visão da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esses dados trazer ao país a oportunidade de conferir efetividade às políticas que atenderão as demandas da população, considerando que é algo que acontece no mundo.
“População em situação de rua não é um fenômeno só do Brasil. É um fenômeno de inúmeros países, que tem na sua raiz também as questões raciais, as disputas e os debates éticos e étnicos que o racismo produz”, destacou.
Ainda que o caderno de estudos tenha muitos dados e reflexões sobre essa questão, os pesquisadores afirmam que há necessidade de ampliação desses dados, que tiveram como base uma amostra, considerando que o Cadastro Único não alcança toda a população brasileira.
“A realização de um censo nacional da população em situação de rua e a integração de dados administrativos são passos essenciais para garantir que as políticas públicas sejam baseadas em evidências concretas”, conclui o estudo.
