Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, está analisando a possibilidade de declarar uma emergência econômica nacional. Essa medida pode abrir caminho para um amplo programa tarifário com base na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA), permitindo ao governo controlar importações e redefinir o equilíbrio do comércio global.
Foto: Reprodução/ Tia Dufour/The White House
Segundo fontes próximas ao assunto, Trump vê essa estratégia como uma ferramenta poderosa para atingir seus objetivos econômicos.
A lei concede ao presidente autonomia para implementar tarifas sem a necessidade de comprovar diretamente sua relevância para a segurança nacional, o que reduz as barreiras burocráticas e legais.
Como funciona a IEEPA
A IEEPA permite que o presidente dos EUA tome medidas unilaterais em casos de emergência econômica nacional. Em 2019, Trump usou essa lei para ameaçar impor tarifas sobre importações do México como forma de pressionar o governo mexicano a reforçar políticas migratórias. Embora a ameaça não tenha sido concretizada, serviu como alavanca para negociações bem-sucedidas.
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Desta vez, a proposta é ainda mais abrangente, com tarifas universais sobre aliados e adversários econômicos dos EUA. Essa medida pode atingir setores estratégicos, estimulando a produção interna e protegendo a indústria americana, mas também trazendo riscos de retaliações comerciais e impactos nos consumidores.
Tarifas: impacto e críticas
As tarifas são vistas como um instrumento para reconstruir a capacidade industrial americana e proteger empregos locais. Defensores, como Nick Iacovella, da Coalition for a Prosperous America, acreditam que uma política comercial robusta pode fortalecer tanto a economia quanto a segurança nacional.
Por outro lado, críticos apontam que medidas tarifárias amplas podem elevar os preços de bens importados, impactando diretamente os consumidores. Além disso, a falta de uma justificativa clara para a declaração de emergência pode gerar resistência no Congresso e em tribunais, como ocorreu com grupos empresariais que contestaram tarifas propostas anteriormente.
Outras alternativas
Embora a IEEPA seja uma das principais opções em análise, a equipe de Trump também avalia alternativas legais. Entre elas, a seção 338 da lei comercial dos EUA, que permite impor tarifas em retaliação a práticas comerciais discriminatórias, e a seção 301, que foi usada para implementar tarifas contra a China em seu primeiro mandato.
Ambas as opções exigem investigações governamentais e períodos de lobby empresarial, o que torna esses processos mais demorados em comparação com uma declaração de emergência.
Contexto econômico e visão de Trump
Durante uma coletiva de imprensa recente, Trump destacou a força da economia americana, apesar das pressões inflacionárias. Ele prevê que os próximos quatro anos trarão um crescimento econômico acelerado, impulsionado por políticas mais protecionistas e pró-indústria.
Essa visão encontra respaldo no aumento de sua popularidade em questões econômicas, especialmente entre eleitores que enxergam nas tarifas uma forma de garantir empregos e fortalecer a posição dos EUA no cenário global.
Cenário global e riscos
Se implementadas, as novas tarifas podem intensificar tensões comerciais, especialmente com aliados estratégicos. Esse cenário já é precificado por mercados globais, que esperam volatilidade no comércio internacional caso Trump siga adiante com sua proposta.
Além disso, adversários econômicos, como a China, podem adotar retaliações, gerando uma escalada de barreiras comerciais que pode prejudicar empresas e consumidores de ambos os lados.
A estratégia de declarar uma emergência econômica para justificar tarifas comerciais mostra como Trump pretende consolidar sua visão protecionista e remodelar o comércio global em seu segundo mandato. Embora promissora para fortalecer a indústria americana, a proposta traz desafios legais e econômicos que podem limitar sua implementação.
Para o governo Trump, o sucesso dessa iniciativa dependerá não apenas da viabilidade jurídica, mas também da aceitação doméstica e da habilidade de mitigar impactos negativos no comércio internacional.
